Um projeto de lei que libera a circulação vans escolares nos corredores de ônibus de Blumenau recebeu veto do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) nesta segunda-feira (22). A proposta havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que agora terá de analisar a decisão do Executivo. Hoje, apenas ônibus do transporte coletivo urbano e da Apae têm autorização para usar as faixas exclusivas.
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Hildebrandt vetou a flexibilização do corredor exclusivo ouvindo argumentos da Procuradoria do Município, que a considerou inconstitucional, e da Secretaria de Planejamento Urbano, para quem a flexibilização poderia causar confusão. A própria equipe jurídica da Câmara havia alertado os vereadores de que só o Executivo municipal teria atribuição para legislar sobre o assunto. Mesmo assim, o texto passou com facilidade pelas comissões e pelo plenário.
O texto final, de autoria dos vereadores Jovino Cardoso (Solidariedade), Almir Vieira (PP) e do ex-vereador Alexandre Caminha, permite que vans escolares usem os corredores nos horários de pico do trânsito: 6h30min às 8h, 11h às 14h e 17h às 19h30min. Táxis, que também estavam contemplados no texto original, foram retirados ainda durante a tramitação.
Corredor exclusivo
A lógica de um corredor exclusivo de ônibus é conceder vantagem ao transporte coletivo no trânsito em relação aos veículos individuais, estimulando mais pessoas a usar o serviço público. Desde o início da implantação das faixas em vias como Beira-Rio, 7 de Setembro, São Paulo e Engenheiro Paul Werner, outros projetos semelhantes ao atual foram apresentados — e rejeitados.
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Neste momento, porém, o debate ganha novos contornos, uma vez que o sistema de transporte coletivo está fragilizado pela pandemia de Covid-19. Com ou sem corredor, são poucos os blumenauenses dispostos a trocar o carro, o táxi ou a van escolar, por exemplo, para usar ônibus.
É uma discussão mais ampla. E que Blumenau precisará fazer o quanto antes.
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Correção
Texto e título dessa coluna informaram, até 18h10min de terça-feira (23), que táxis também estavam incluídos no projeto vetado pelo prefeito, além das vans escolares. A informação equivocada constava da ementa da proposta de lei, disponível no sistema online da Câmara de Vereadores. Na verdade, os táxis foram retirados do texto por um substitutivo global, antes da aprovação da redação final. A versão acima já foi corrigida.