Está orçada em R$ 56 milhões a construção da parcela inacabada do prédio da Justiça Federal em Blumenau, atrás do Parque Ramiro Ruediger. O valor consta do edital de licitação publicado nesta terça-feira (30), sete meses depois da segunda paralisação das obras. No contrato anterior, rescindido por falta de cumprimento de prazos, a empreiteira receberia R$ 25 milhões pelo serviço.
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O Fórum Federal de Blumenau começou a ser construído em 2012, mas a empresa responsável interrompeu os trabalhos em 2015. Somente cinco anos depois uma nova licitação foi lançada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A empreiteira Oikos aceitou finalizar o edifício, mas em janeiro deste ano o próprio Judiciário encerrou o contrato porque o contrato não estaria sendo cumprido.
Enquanto isso, os custos da construção civil dispararam e o tempo desgastou o que já havia sido executado. Conforme o edital da nova licitação, os contrapisos dos pavimentos cinco e seis terão de ser refeitos porque ficaram expostos à umidade. O tribunal recomenda com destaque, no texto da licitação, que as empresas interessadas visitem o canteiro de obras antes de apresentarem propostas.
“Considerando que se trata de construção inacabada, que conta com duas interrupções desde seu início, reputa-se como muito recomendável que as licitantes interessadas realizem visita ao local, a fim de obter pleno conhecimento das peculiaridades do empreendimento”.
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O TRF4 também avisa que a empresa deverá estar preparada para fazer aportes financeiros significativos já nos primeiros meses de trabalho. Será preciso investir em vidros, esquadrias, acabamentos e equipamentos que só serão pagos, como de praxe, depois de executados.
O prédio
O prédio projetado terá 14,3 mil metros quadrados de área construída em 10 pavimentos. Serão térreo, dois andares de garagem, seis para abrigar as varas federais de Blumenau e mais um para auditório e arquivo. Até a paralisação, R$ 17 milhões haviam sido investidos no imóvel.
Construtoras interessadas em assumir o prédio inacabado deverão apresentar propostas até 30 de outubro. O prazo de execução é de mais 33 meses. Ou seja, a Justiça Federal só deve ter casa própria em Blumenau em 2025, na melhor das hipóteses.
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