Por que Blumenau tem vagas ociosas nas creches públicas e compra novas nas particulares?

Blumenau tem 182 vagas sobrando nas creches da rede pública. Sim, você leu direito. Os Centros de Educação Infantil (CEI), que já tiveram 7 mil crianças na fila de espera, hoje têm dificuldade para preencher todas as turmas em alguns bairros. Ao mesmo tempo, a prefeitura compra 1.268 vagas de meio período em 15 escolinhas privadas do município. A aparente contradição explica-se por diferenças na demanda por bairro, segundo a Secretaria de Educação. Enquanto alguns têm creche sobrando, em outros a procura supera a oferta.

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A situação estimulou a curiosidade de uma leitora da coluna, que participou da seção E Afinal? apresentando a pergunta do título. Ela não quis identificar-se. Você também pode participar enviando qualquer pergunta sobre o cotidiano de Blumenau e região para o e-mail evandro.assis@nsc.com.br ou às redes sociais do colunista.

A questão da leitora trouxe à tona um momento de virada de chave na Educação Infantil de Blumenau. Se antes o problema a ser resolvido era a ampliação da oferta, agora é a distribuição das vagas de acordo com a demanda em cada região da cidade.

— Não adianta mais construir creche, só se as pesquisas mudarem muito. Agora é você otimizar para resolver a fila. Se a literatura mostra que as creches no futuro terão de ser asilos, a gente não tem que fazer — avalia a secretária de Educação Patrícia Lueders.

A referência às casas asilares tem relação com a mudança na pirâmide etária. Em 2020, o município registrou 98 nascimentos a menos do que em 2019 (foram 4.316 contra 4.414). A tendência de desaceleração já vinha sendo observada em anos anteriores. Ou seja, a população idosa tende a exigir mais investimentos do poder público que a infantil.

Segundo Patrícia, a compra de vagas nas creches particulares (R$ 900 para cada vaga integral, que atende duas crianças) desde 2019 diminuiu a pressão em bairros de alta demanda, como Garcia e Fortaleza. Em outros, como o Salto do Norte, ainda há fila de espera porque não há estabelecimentos privados em número suficiente que atendam aos critérios estabelecidos pelo poder público. 

Na outra ponta, Itoupava Central e Vila Itoupava registram a maior parte das vagas ociosas. Tem creche que transformou sala de aula regular em brinquedoteca porque não fechou turma. A rede pública oferta as vagas ociosas a quem vive em outros bairros, mas o deslocamento demorado muitas vezes inviabiliza a matrícula.

Fila Única

Assim, Blumenau ainda conta 1.385 famílias aguardando vaga no sistema Fila Única. A prefeitura desconfia que o número esteja defasado. Nesta segunda-feira (9), a Secretaria de Educação abriu recadastramento. Até o dia 27 deste mês, as famílias que aguardam lugar na Educação Infantil devem procurar a creche do bairro com uma lista de documentos (veja no fim do texto).

Esse procedimento não ocorre desde 2019, o que dificulta a chamada. Há famílias que mudaram de cidade, de bairro ou recorreram à rede privada. Patrícia desconfia que o número de crianças à espera seja menor do que mil. Mas também existe incerteza sobre o comportamento das famílias no pós-pandemia de Covid-19. É possível que a procura aumente.

No total, Blumenau atende 15.385 crianças na Educação Infantil.

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Documentos para recadastro

– Certidão de nascimento e CPF da criança;

– CPF e RG dos responsáveis legais e dos demais integrantes da família;

– Comprovante de residencia dos responsáveis legais da criança, no município de Blumenau;

– Comprovante do endereço do local de trabalho – somente para os responsáveis;

– Se for o caso, documento expedido pelo Conselho Tutelar de Medida Protetiva de concessão de guarda temporária ou Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Adolescência;

– Declaração de trabalho estipulando o horário de trabalho dos responsáveis legais da criança;

– Declaração de beneficiário do Bolsa Família expedida pelo CRAS, se houver;

– Carteira de Trabalho e comprovante de rendimentos ou declaração de trabalho, que comprove a renda de todos os integrantes da unidade familiar da criança.

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