Termina nesta terça-feira (2), em Blumenau, a caravana de deputados estaduais e universidades comunitárias de Santa Catarina para mobilizar apoios ao programa Faculdade Gratuita do governo estadual. Data e local não foram escolhidos por acaso. Foi em Blumenau que começou a luta por ensino superior público no interior do Estado.
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No 2 de maio fazem aniversário a Furb, criada em 1964, e a Acafe, que 10 anos depois passou a reunir instituições semelhantes. A partir das 19h30min, a frente parlamentar criada na Assembleia Legislativa para defender as universidades comunitárias vai se reunir no auditório da biblioteca da Furb. O evento finaliza um roteiro que passou por 12 municípios para dar musculatura política ao Faculdade Gratuita. O blumenauense Napoleão Bernardes (PSDB), que é professor concursado da universidade, preside o grupo.
A reunião pública deve ser o último movimento político pró-Acafe antes do governador Jorginho Mello (PL) encaminhar à Alesc o projeto de lei. Uma primeira proposta foi apresentada aos reitores das universidades comunitárias em abril e será discutida às 14h desta terça por ao menos 10 dos 13 reitores envolvidos.
O texto provisório do programa prevê que o Estado concederá bolsas para até 40% dos matriculados nas instituições em 2023, com crescimento gradativo previsto em lei. Em troca, as universidades também precisam oferecer um número gratuito de matrículas a estudantes que se encaixem em critérios de renda. E os estudantes beneficiados comprometem-se a trabalhar em prol da comunidade por quatro horas e 20 minutos a cada mês de bolsa recebida.
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Na reunião desta terça, o grupo de reitores deve discutir propostas de alterações a serem encaminhadas ao Estado. A reitora da Furb, Marcia Sardá Espíndola, vai sugerir que as contrapartidas exigidas pelo programa sejam também gradativas, assim como o investimento estatal.
Na Alesc, o projeto poderá ser alterado pelos deputados estaduais. E, mesmo depois de aprovado, todos os anos o governo terá de atualizar a regulamentação do programa por meio de decreto — assim como ocorre nas chamadas do atual programa de bolsas Uniedu.
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