A secretária de Educação de Blumenau, Patrícia Luederes, e outras quatro pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil no inquérito da operação Agricultor Fantasma. Desencadeada em outubro do ano passado, a investigação apura supostas irregularidades na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda de escolas municipais.
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Também foram indiciados uma diretora da Secretaria de Educação, um ex-gerente da Intendência da Vila Itoupava, um agricultor que revendia alimentos ao programa e uma pessoa ligada ao sindicato dos agricultores. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Civil, mas a coluna apurou que Patrícia está entre os indicados.
O inquérito policial foi concluído nesta quarta-feira (13) para ser remetido ao Ministério Público. O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz deverá decidir se há elementos suficientes para apresentar denúncia ao Judiciário. Caso um juiz aceite as acusações, só então os envolvidos responderão a um processo sobre o caso.
Patrícia Lueders é citada por ser a gestora das compras investigadas e deixar de agir para evitar supostos crimes, como fraude em licitação e não observar as formalidades para dispensa de licitação. O ex-gerente da Intendência também foi indiciado por falsidade ideológica.
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A Operação Agricultor Fantasma investiga o superfaturamento nas compras de alimentos da agricultura familiar para o programa da merenda escolar, com verbas do governo federal. Segundo o delegado Lucas Almeida, foram obtidas provas de que os preços adotados na compra de produtos de agricultores locais estavam acima do praticado no mercado, e também que parte dos produtos adquiridos apodreceram.
Além disso, parte da produção comprada seria buscada na Central de Abastecimento (Ceasa) de Blumenau, e não cultivada em propriedades de agricultura familiar, como prevê o programa federal.
Contraponto
A prefeitura de Blumenau divulgou nota sobre a conclusão do inquérito:
Com relação à notícia divulgada, sobre o fim do inquérito realizado pela Polícia Civil, referente à merenda escolar, a Prefeitura de Blumenau esclarece que não recebeu nenhum comunicado oficial e soube das informações por meio da imprensa.
Assim que for comunicada pelos órgãos oficiais, a administração municipal poderá se manifestar.
Vale ressaltar que assim que ocorreu a operação policial, o prefeito determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.
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Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realiza auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo. Essa auditoria está em fase de conclusão.
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