Oktoberfest Blumenau rebate rainha e princesa sobre cobranças na Justiça

A organização da Oktoberfest Blumenau rebateu, nesta quarta-feira (26), os argumentos da rainha e da segunda-princesa da última edição da festa, que cobram quase R$ 40 mil na Justiça. Em nota, o Parque Vila Germânica diz que o contrato com a realeza era válido apenas para o ano de 2020 — a festa foi cancelada duas vezes e só voltou em 2022. Depois do 12º mês de atuação, as três jovens passaram a ser remuneradas como prestadoras de serviço, sob demanda.

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“Após o término do contrato e da impossibilidade de prorrogação do mesmo, definiu-se pela contratação da realeza como prestadoras de serviços, sendo acionadas apenas para eventos em que houvesse a promoção da Oktoberfest. A medida foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa”, diz o texto.

Sasha Bauer e Franciele Schwanke sustentam que deixaram de receber a ajuda de custo de R$ 1.650 durante nove meses, entre março e dezembro de 2021 – com a exceção de outubro. Elas dizem que permaneceram à disposição da Oktoberfest Blumenau e que houve diversas reuniões para tratar da retomada dos pagamentos, sem sucesso. Essa versão é corroborada pela primeira-princesa Giane Prochnow, que decidiu não acionar a festa judicialmente.

A partir de 2022, com a pandemia de Covid-19 arrefecendo e o retorno da Oktoberfest ao radar, os pagamentos foram retomados. Novamente, segundo a Vila, a título de prestação de serviços. Os valores permaneceram os mesmos: R$ 1.650 mensais, independentemente do volume de eventos com a participação da realeza.

“A organização da festa se surpreendeu com os processos, já que em todos os momentos manteve diálogo direto com as vencedoras do concurso”, dizem os representantes da Oktoberfest.

Dois processos

Sasha e Franciele entraram com ações individuais no Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública de Blumenau. Cada uma reivindica cerca de R$ 19,6 mil pelas parcelas não pagas.

O Parque Vila Germânica disse não ter sido notificado dos processos, mas que “faremos as devidas respostas, incluindo documentos adicionais que comprovarão o exposto”.

Nota na íntegra

Com relação ao processo judicial iniciado pela Rainha e 2ª Princesa da 37ª Oktoberfest, a organização da festa esclarece que todos os deveres do contrato foram cumpridos em sua totalidade. O valor do prêmio do Concurso da Realeza, que totaliza R$ 19.500,00, dividido em 12 meses, foi devidamente quitado como rege o edital.

Mesmo com a opção de suspender contratos por conta da Situação de Emergência, por conta da Covid-19, considerando inclusive a inexistência de eventos de divulgação da Oktoberfest, optou-se por seguir normalmente com os pagamentos das 12 parcelas do contrato, sendo a parcela derradeira quitada em 19 de novembro de 2020, cumprindo de forma integral o estabelecido no contrato com relação aos pagamentos.

Após o término do contrato e da impossibilidade de prorrogação do mesmo, definiu-se pela contratação da realeza como prestadoras de serviços, sendo acionadas apenas para eventos em que houvesse a promoção da Oktoberfest. A medida foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa.

Vale ressaltar que não ocorreram eventos entre março e setembro de 2021 devido à pandemia, onde inclusive o Parque Vila Germânica foi a central ambulatorial para pacientes da doença. Momento este marcado pelo pior momento da pandemia na cidade, com o registro de 329 mortes, número que representou 40% da totalidade de óbitos em Blumenau.

Naquele ano, a PROEB – Fundação Promotora de Exposições de Blumenau, organizadora da Oktoberfest Blumenau, fez apenas tímida ação em menção ao evento ao fim setembro e no início de outubro, e para tal, o trio recebeu sua remuneração, uma vez que ali sim estava à disposição do evento, através do pagamento de prestação de serviços.

Em janeiro e fevereiro de 2022, com a previsão de realização da Sommerfest, o trio ficou à disposição da PROEB. Porém, com o avanço da variante ômicron, mais uma vez os eventos de divulgação tiveram que ser cancelados. Entretanto, como o trio estava com agenda reservada para as agendas de divulgação, foram efetuados os pagamentos mediante Nota Fiscal de prestação de serviços.

Foi somente em março de 2022, com a desaceleração da pandemia, e com as boas perspectivas de realização – finalmente – da 37ª Oktoberfest Blumenau, o formato de pagamento por representação, promoção e divulgação foi retomado, inclusive com viagem da realeza representando a Oktoberfest Blumenau na edição de Munique, na Alemanha, entre outras agendas.

Por fim, a organização da festa se surpreendeu com os processos, já que em todos os momentos manteve diálogo direto com as vencedoras do concurso, sendo elas sempre solícitas para realização dos serviços, inclusive após o período mais crítico da pandemia da Covid-19, onde reiniciaram efetivamente os eventos abertos ao público.

De qualquer forma, no momento em que formos citados e chamados para manifestação sobre esse processo, faremos as devidas respostas, incluindo documentos adicionais que comprovarão o exposto, mas, desde já, respeitando qualquer decisão do judiciário.

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