Obras de esgoto em Blumenau completam 10 anos em meio a alteração legal

Blumenau completa neste mês de julho uma década de obras para implantação do sistema de esgoto. Neste período de operação privada, o percentual de atendimento passou de 4% para 45%, enquanto a tarifa atingiu 115% do valor da água.

A experiência blumenauense ganha importância no instante em que o país está prestes a renovar o marco legal do saneamento. O texto da lei amplia as possibilidades de participação privada tanto no esgoto quanto na água. E expõe empresas públicas, como a Casan, ao ambiente de competição.

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Não faltaram polêmicas nos últimos 10 anos. A concessionária que venceu a licitação, então Foz do Brasil, enfrentou ações judiciais e um escândalo de corrupção em 2017, quando mudara o nome para Odebrecht Ambiental. Até hoje permanecem inexplicadas denúncias de pagamentos feitos a 17 personagens locais citados em planilhas dos delatores da empresa.

Desde a compra da operação pelos canadenses da BRK Ambiental, há três anos, o clima ficou menos pesado. Também as obras, afastadas da região central, passaram a incomodar menos.

Segundo o diretor operacional Cleber da Silva, os trabalhos estão concentrados na região das ruas Dos Caçadores e Divinópolis, na Velha. Neste segundo semestre, seguirão para Itoupava Norte e Glória.

Nas projeções da BRK, até meados de 2021 o serviço atenderá 65% do município. Em 2027, nove em cada 10 blumenauenses terão o esgoto devidamente tratado, conforme o contrato vigente. Hoje, 21 dos 35 bairros já possuem rede de coleta.

Marco legal

O texto do marco legal do saneamento não modifica as condições do contrato em Blumenau. Porém, impulsiona os planos da BRK Ambiental no país. Em Santa Catarina, há um ano a empresa gere o serviço em Caçador.

“O marco legal incentiva os municípios a priorizar o saneamento, com metas claras, objetivos e fiscalização. Iguala a competitividade entre empresas públicas e privadas”, elogia Silva.

Ele acredita que há oportunidade de melhora nos serviços em todo o país.

Tarifa de esgoto

O custo do serviço à população é o ponto mais atacado por quem se opõe à nova lei. Empresas privadas, para obter lucro, cobrariam mais caro. Porém, comparar valores de diferentes cidades não é tarefa simples.

Tarifas de esgoto são calculadas de acordo com o valor da água. Mas cada município possui diferentes faixas tarifárias. Além disso, cidades que estão construindo rede pagam mais caro que aquelas com menor demanda de investimentos.

A Casan cobra de esgoto o equivalente 100% do valor da água, mas a BRK garante que o custo em Blumenau é inferior.

“É difícil explicar isso para quem está pagando, mas temos um preço melhor”, diz Cleber da Silva.

Ligações à rede

Na operação em Blumenau, a BRK conta com a disciplina dos consumidores. Nove em cada 10 imóveis por onde a rede passa já estão devidamente ligados à rede de coleta.

O problema enfrentado é a conexão irregular, quando o proprietário da casa direciona para o cano de esgoto também a água da chuva.