Eduardo Fernando Appio, desde fevereiro titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) e responsável pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato, começou a carreira de juiz federal em Santa Catarina. Ele iniciou a trajetória em Blumenau, passou por Itajaí e cursou o doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
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Natural de Erechim (RS), no fim da década de 1990 Eduardo Appio atuou como promotor público no Paraná e juiz estadual no Rio Grande do Sul. Aprovado em concurso, assumiu a 1ª Vara Federal de Blumenau no início de 2000. Depois passou por Cascavel (PR) e Londrina (PR) antes de assumir o Juizado Especial Federal de Itajaí, a partir de 2010. Ele também atuou em Curitiba como juiz de turma recursal do Tribunal Regional Federal (TRF4).
Enquanto trabalhava em Blumenau, o juiz federal começou a desenvolver a tese de doutorado apresentada em 2004 à Universidade Federal de Santa (UFSC), em Florianópolis. O trabalho “O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil” discorre sobre intervenções do Poder Judiciário em áreas de atuação do Executivo e do Legislativo. Appio é um crítico do Judiciário como “superpoder” desde daquela época.
Polêmicas
Em menos de dois meses à frente dos processos relacionados à Lava-Jato, Appio mostrou disposição para polêmicas. Na terça-feira (28), ouviu depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que faz acusações contra a atuação do senador Sérgio Moro (União) e do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) à época em que eram juiz e procurador, respectivamente. No dia seguinte, o juiz pediu proteção especial ao TRF4 alegando ter recebido ameaças.
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Na semana passada, mandou prender duas vezes o ex-doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava-Jato, sob a acusação de descumprimento dos acordos com o Judiciário. O segundo mandado de prisão foi expedido depois de Youssef conseguir um habeas corpus no TRF4. Appio entendeu que a Polícia Federal havia trazido aos autos novas informações sobre supostos bens que Youssef estaria ocultando das autoridades.
No início de março, uma procuradora federal de Ponta Grossa (PR) pediu a suspeição de Appio dos processos da Lava-Jato porque ele teria doado R$ 13 à campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A doação está no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o juiz nega que a tenha feito.
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