O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira (3) à bancada catarinense no Congresso Nacional não estar satisfeito com o ritmo das obras em rodovias federais de Santa Catarina. A reclamação, direcionada às empreiteiras e à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado, foi feita durante reunião para tratar do corte de R$ 43 milhões no orçamento de 2022. O ministro afirmou que nenhuma obra vai parar este ano por falta de recursos.
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— Não temos um problema financeiro, temos um problema de execução de obra. É por isso que ano passado nomeamos um gerente em Brasília para ajudar a cuidar das obras de Santa Catarina. Nós vamos botar máquina na pista. Vou chamar as empresas. Se não for suficiente, vou punir as empresas. Se não for suficiente, vou substituir as empresas. Se for necessário tirar o superintendente do DNIT em SC (Ronaldo Carioni Barbosa), nós vamos tirar. Porque, pô, tem que dar resposta. O problema não é financeiro, não falta dinheiro — disse Tarcísio.
Sobre os cortes no orçamento, o ministro disse que o critério adotado pelo Ministério da Economia foi vetar as emendas de comissão — caso dos R$ 43,2 milhões de SC. Nessa discussão, Tarcísio procurou dividir a responsabilidade com a bancada, apontando que os deputados e senadores indicaram apenas R$ 13 milhões dos R$ 240 milhões disponíveis para emendas da bancada, que são blindadas dos vetos presidenciais.
— Se esse dinheiro estivesse em emendas de bancada, não tinha cortado nada — argumentou.
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Parte dos parlamentares catarinenses participou da conversa em Brasília, outra por videoconferência. O tom da discussão foi cordial. Tarcísio ouviu elogios e apoio às cobranças por melhor desempenho nas obras, mas também críticas. Parlamentares como Esperidião Amin (PP) anunciaram que trabalharão para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) às verbas catarinenses. Gilson Marques (Novo) criticou a falta de comunicação com a bancada sobre os critérios para os cortes.
Além dos parlamentares, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) participou da audiência desde Blumenau, a convite do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que o visitava no gabinete. Hildebrandt falou em “inquietação” no Vale do Itajaí com as verbas disponíveis para tocar a duplicação da BR-470.
Conta anabolizada
Tarcísio Gomes de Freitas trouxe um levantamento da tramitação do orçamento de 2022 no Congresso Nacional e sustentou que Santa Catarina terá o maior volume de investimentos em Infraestrutura entre todas as unidades da federação, com R$ 272 milhões. No total, ele disse que o Estado terá R$ 831 milhões para infraestrutura neste ano.
A conta do ministro está anabolizada por verbas de manutenção de estradas e até pelo convênio com o governo estadual, que ainda dispõe de R$ 390 milhões (de um total de R$ 465 milhões) para investimentos em rodovias federais catarinenses.
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Promessas
Assim como fez o presidente Bolsonaro na semana passada, o ministro da Infraestrutura sinalizou para a recomposição dos cortes orçamentários das rodovias de Santa Catarina ao longo do ano. Ele disse que se o DNIT executar as obras e usar o dinheiro disponível, será mais fácil obter recursos complementares do Ministério da Economia.
Tarcísio também anunciou novidades na execução de obras. Voltou a prometer a conclusão dos lotes 1 e 2 da BR-470 no primeiro semestre do ano. Até março, previu a entrega de mais seis quilômetros de duplicação, somando pequenos trechos ao longo dos quatro lotes.
O ministro anunciou a liberação de 7,7 quilômetros da duplicação da BR-280 em março, incluindo quatro quilômetros do contorno de Jaraguá do Sul. Na BR-163, dois quilômetros de pavimentação nova devem ser concluídos ainda em fevereiro.
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