O dinheiro de multas por excesso de velocidade geradas por radares eletrônicos ajudará a bancar os custos do transporte coletivo de Blumenau. A Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb) pretende atrelar um percentual ainda não definido dos valores arrecadados ao Fundo Municipal de Transporte Urbano, recém-aprovado pela Câmara de Vereadores. Mas antes será preciso contratar novos equipamentos eletrônicos de fiscalização.
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Blumenau está sem radares de velocidade desde julho de 2020. Os portáteis, aqueles chamados de “secadores”, foram proibidos por uma lei municipal. Já as lombadas eletrônicas foram retiradas após o fim do contrato com a última empresa que fornecia o serviço.
Segundo o secretário Alexandro Fernandes, uma nova licitação está demorando porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) modificou, no fim de 2020, as normas de instalação de equipamentos eletrônicos para aferir velocidade. Antes de distribuir radares, será preciso fazer um estudo técnico para justificar os locais onde haverá fiscalização. A licitação para contratar quem fará esse estudo será lançada no primeiro bimestre de 2022.
Além das lombadas eletrônicas, chamadas tecnicamente de “redutores de velocidade”, a Seterb pretende instalar também “controladores de velocidade”, que são radares fixos implantados na lateral de vias onde o limite de velocidade é constante — e onde o risco de acidentes é alto.
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— O conceito é o transporte individual ajudar a pagar o transporte público — avalia Fernandes.
Além do dinheiro das multas, que precisaria ser regulamentado em lei, o fundo prevê a transferência direta de recursos da Área Azul, de publicidade em espaços públicos, convênios com governos e iniciativa privada, além de repasses do poder público, seja municipal, estadual ou federal.
A ideia de pagar parte dos custos dos ônibus urbanos com multas de trânsito havia sido apresentada em maio pelo Sindetranscol, o sindicato de motoristas e cobradores, por meio do vereador suplente Pradelino Moreira da Silva (PT). É cada vez mais consensual a tese de que o sistema de ônibus de Blumenau já não se banca só com as tarifas pagas pelos passageiros.
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