Caiu do orçamento estadual de 2023 a emenda que separava R$ 30 milhões para a compra do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. Ela foi uma das 18 vetadas sexta-feira (30) da Lei Orçamentária Anual pelo agora ex-governador Carlos Moisés (Republicanos). Prefeitura e Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) têm um acordo para municipalizar o espaço, mas o novo cenário político impõe incerteza sobre a origem dos recursos.
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A municipalização havia sido acertada em julho do ano passado. Na onda de transferências diretas que Moisés prometera aos prefeitos, entraram também na lista os R$ 31 milhões que Blumenau deve pagar ao Sesi para assumir a praça esportiva, uma das mais importantes de Santa Catarina. Devido à legislação eleitoral, ficou combinado que o repasse seria feito somente após as eleições.
Porém, no início de novembro o Ministério Público recomendou que o governo suspendesse novos aportes do Plano 1.000, justamente aquele que dava flexibilidade às transferências diretas de recursos às prefeituras. Na dúvida, o deputado Ivan Naatz (PL) propôs a emenda ao orçamento de 2023 no valor de R$ 30 milhões. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa como “não impositiva”. Ou seja, o Executivo é quem decidiria se o investimento seria feito de fato em 2023. Com o veto de Moisés, nem a previsão de recursos está assegurada.
Em viagem de férias pela Ásia, o deputado ficou sabendo do veto pela coluna, nesta segunda-feira (2). Ele disse que analisará o que fazer em conjunto com o governador empossado.
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