Justiça suspende licitação dos radares fixos de velocidade em Blumenau

A Justiça suspendeu a licitação para escolha da empresa responsável pela operação de radares fixos de velocidade em Blumenau. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Raphael de Oliveira e Silva Borges, acolheu pedido apresentado por uma das empresas interessadas no contrato. A Focalle Engenharia Viária alega irregularidades no edital que prejudicariam a concorrência.

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A judidicalização da concorrência prolonga o apagão na fiscalização eletrônica da velocidade no trânsito — o contrato dos radares portáteis foi rescindido. As chamadas lombadas eletrônicas estão desligadas desde o fim de julho, quando o contrato anterior caducou. Era justamente a Focalle a empresa contratada. Ela geria o serviço desde 2014.

A decisão liminar, tomada em 4 de setembro, deu razão a dois argumentos da empresa. O primeiro questiona o item do edital que exige das concorrentes comprovação técnica de que pode operar uma central de processamento. Para a Justiça, “não é parcela relevante do objeto contrato, visto que sequer o compõe”. O segundo ponto alegado é a ausência de uma planilha com os preços unitários que formam o orçamento previsto.

Em obediência à liminar, a abertura das propostas, marcada para esta terça-feira (8) de manhã, não ocorreu. A procuradoria do município informou que ainda está analisando o teor da decisão para definir os próximos passos.

Lombadas eletrônicas

O edital lançado pela prefeitura previa a instalação de 70 equipamentos ao todo (veja a relação no fim do texto). A empresa vencedora forneceria os equipamentos durante 30 meses. O valor máximo a ser pago pelo município seria de R$ 7,4 milhões ao longo desse período.

O contrato com a Focalle caducou no dia 27 de julho e a nova licitação não foi lançada a tempo. Com isso, Blumenau vive um apagão na fiscalização eletrônica.

O primeiro contrato com a Focalle havia sido assinado em julho de 2014 e era válido por dois anos. Ele foi prorrogado três vezes. Havia 33 equipamentos ativos na cidade, de um total de 44. Onze estavam desativados devido a obras nas vias, como na Rua Bahia.

Ondem ficarão os radares

Rua Amazonas, 1119 (2 lombadas)

Rua Bahia, próximo à Censi (4)

Rua Bahia, próximo à Cristais Hering (3)

Rua das Missões, 306 (2)

Rua das Missões, 563 (2)

Rua Governador Jorge Lacerda, 1195 (2)

Rua Guilherme Poerner, 1140 (2)

Rua Hermann Huscher, próximo ao Quality Hotel (2)

Rua Hermann Tribess, próximo à igreja (2)

Rua Itajaí, 4089 (2)

Rua Itajaí, Hospital Santo Antônio (3)

Via Expressa, 2700, sentido BR-470 (2)

Via Expressa, perto do Casep, sentido Centro (2)

Rua Theodoro Houltrup, 436

Rua Theodoro Houltrup, 447

Rua General Osório, próximo à Viacredi (3)

Rua 7 de Setembro, 170, próximo à Alameda (3)

Rua Gustavo Zimmermann, próximo à rua Rodolfo Fischer (2)

Rua João Pessoa, 2660

Rua João Pessoa, 2514 (2)

Rua João Pessoa, 620 (2)

Rua Engenheiro Udo Deeke, 623 (3)

Rua Engenheiro Udo Deeke, Terminal Aterro (2)

Rua dos Caçadores, 2368 (2)

Rua República Argentina, 2077 (4)

Rua Dr. Pedro Zimmermann, Uniasselvi (2)

Rua 2 de Setembro, 3383 (2)

Rua José Reuter, 950 (2)

Rua Vinte e Cinco de Agosto, 633 (2)

Rua José Deeke, 1045

Rua José Deeke, 882

Rua Frei EstanislauSchaette, Resima (2)

Rua Benjamin Constant, 1733 (2)