A investigação do Ministério Público de Santa Catarina sobre a suástica nazista desenhada numa piscina no interior de Pomerode ganhou sobrevida. O procedimento, arquivado pela promotoria na origem após a cruz ser modificada, está sob análise do Conselho Superior do MP, que solicitou informações especializadas antes de decidir se encerra o caso. O objetivo é saber se existe previsão legal para responsabilizar o proprietário do imóvel, o professor Wander Pugliesi. Se a resposta for positiva, o inquérito tende a ser reaberto.
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É praxe que o conselho do MP revise investigações encaminhadas ao arquivo. O caso da suástica está na 2ª Turma Revisora, que tem quatro conselheiros. A relatora, Gladys Afonso, inicialmente concordou com a posição do promotor de Pomerode, José Renato Côrte, que considerou o caso resolvido uma vez que Pugliesi mudou o fundo da piscina.
Mas o segundo conselheiro a manifestar-se, Fábio de Souza Trajano, apresentou pedido de vista e solicitou um estudo ao Núcleo de Enfrentamento de Crimes Raciais e de Intolerância (Necrim) do MP. No despacho, ele questiona se não é possível exigir do investigado uma indenização por danos morais coletivos. Trajano também solicitou estudo sobre a hipótese de proibir Pugliesi de reproduzir a cruz suástica novamente, dentro ou fora da residência.
“Apesar da suástica — símbolo nazista abarcado por significado pejorativo e discriminatório, e portanto, um ideal racista — ter sido inscrita dentro da residência do representado, ultrapassou os limites da boa-fé e dos bons costumes, ocasionando dano a uma coletividade em razão da violação do princípio da dignidade da pessoa humana de grande parcela da comunidade”, analisou Trajano no despacho.
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Após receber o estudo do Necrim, os quatro integrantes da 2ª Turma Revisora deverão posicionar-se sobre a reabertura do procedimento. Inclusive a relatora poderá reformular seu voto.
Impunidade
Casos envolvendo a exposição e até fabricação de símbolos do nazismo em Santa Catarina têm se tornado frequentes. Em Florianópolis, um homem deixou-se filmar agitando uma bandeira nazista em maio deste ano. No mês seguinte, em Timbó, foi descoberta uma loja que vendia objetos alusivos ao nazismo pela internet. Na semana passada, a polícia encontrou a fabriqueta de onde saíam os produtos da loja. Como mostrou a colega Dagmara Spautz, a exibição de simbólos de ódio raramente é punida, o que ajuda a explicar a série de episódios.
A suástica de Pomerode foi descoberta em 2014 por policiais que sobrevoavam a região de helicóptero. Só sete anos mais tarde foi descaracterizada — ainda assim, para tornar-se o número 88, outro símbolo relacionado a movimentos neonazistas.
Santa Catarina já tolerou demais essa insanidade.
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