Começou pelo Ministério Público a investigação que motivou a operação policial chamada de Soldo Inflado, nesta quinta-feira (10) de manhã, sobre irregularidades no pagamento de horas extras no Samae de Blumenau. Desde o fim de maio, o promotor Hélio Fiamoncini conduz um inquérito civil para averiguar supostas discrepâncias entre horas trabalhadas e valores pagos a servidores da autarquia. O caso está em segredo de Justiça.
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Desde o início, o procedimento tem como alvo o ex-diretor de Operações do Samae, Guto Reinert. Ele concorreu a vereador pelo Podemos nas Eleições 2020 e conquistou 2.045 votos, o suficiente para ficar com uma das duas cadeiras do partido na Câmara. Porém, teve a candidatura impugnada por não deixar o cargo de diretor dentro do prazo estabelecido pela lei eleitoral. Reinert ainda recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
> Operação sobre pagamentos de horas extras no Samae apreende R$ 202 mil em Blumenau
A investigação do MP tem dois braços: um civil, para averiguar responsabilidades administrativas de funcionários públicos, e um criminal — que desencadeou a operação desta quinta. Segundo a assessoria do promotor, os inquéritos foram postos em sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações.
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Pagamentos
Além de horas extras em demasia, o MP quer descobrir por que servidores do Samae receberam por horas de sobreaviso em frequência que teria superado o permitido por lei, e justamente durante o período de pandemia de Covid-19. Em junho, a direção do Samae defendeu os pagamentos aos servidores em nota enviada ao portal O Município Blumenau, que noticiou a abertura da investigação. Eles seriam necessários porque os servidores estariam cumprindo um sistema de escala para evitar aglomerações e para “monitorar a situação” da falta de chuva registrada neste ano.
“Quanto à suposta divergência com os dados no Portal da Transparência, ocorre que os servidores de carreira têm direito a pagamento de triênios ou promoção horizontal causando diferença nos valores da autorização e no cálculo apresentado pelo sistema”, informou o Samae, à época.
Nesta quinta-feira, a administração municipal mudou de tom. Anunciou uma auditoria no Samae e a abertura de uma sindicância para averiguar os fatos. Na nota que divulgou sobre a operação, a Polícia Civil informou que investiga a hipótese de que “parte dos valores pagos a alguns funcionários eram dados a um ex-diretor para financiar ilegalmente a sua campanha eleitoral”.
Ainda não foram tornadas públicas evidências de que isso tenha ocorrido. Mas as imagens dos R$ 202 mil em espécie apreendidos numa das casas em que os policiais estiveram tornam concretas as suspeitas e a necessidade das averiguações.
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A coluna não conseguiu contato com o ex-diretor Guto Reinert para ouvir a versão dele dos fatos.
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