Está no ar desde o fim de março um estudo que detalha onde investidores querem instalar 12 usinas hidrelétricas no Rio Itajaí-Açu. A Análise Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) foi divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina e por prefeituras do Vale do Itajaí para atender a exigências federais na aprovação de empreendimentos do tipo. O documento analisa impactos à oferta de água potável, a espécies de plantas e à atividade de rafting, entre outros.
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As 12 usinas juntas teriam potência instalada de 69 megawatts médios e produção anual de 604 mil megawatts/hora, suficientes para suprir, com sobras, os 62 municípios da bacia — uma população superior a 1,3 milhão de habitantes. Energia limpa, frisam as empresas Cedro e Engera, contratadas para executar o estudo. A estimativa é de que a energia gerada proporcionará aos municípios diretamente afetados cerca de R$ 34 milhões por ano em ICMS.
Sete das usinas projetadas ficariam entre Lontras, Ibirama e Apiúna: CGH Tafona, CGH Grabowski, CGH José Grabowski 1, CGH Gunther Faller, PCH Foz do Hercílio, PCH Subida 1 e PCH Apiúna.
Três estão previstas para Indaial: PCH Estação Indaial, PCH Zimlich e PCH Encano. Há ainda a PCH Rio do Sul e a PCH Ascurra.
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Maior curso d’água do Estado, com mais de 300 quilômetros de extensão, o Itajaí-Açu já possui duas usinas geradoras de energia: a Salto Weissbach, em Blumenau, de 1913, e a de Salto Pilão, no Alto Vale, inaugurada em 2009. Se todos os novos projetos planejados conseguirem as licenças necessárias e forem executados, reservatórios ocupariam 11,29 quilômetros de extensão, em alguns casos alagando áreas próximas ao rio.
Impacto ambiental
A análise, contratada pelo grupo de investidores privados, traz conclusões majoritariamente favoráveis aos empreendimentos. Mas pontua a necessidade de proteger a espécie ameaçada Raulinoa echinata, a cutia-de-espinhos, que é endêmica da região. Segundo o documento, a criação de uma Unidade de Conservação (UC) com o fim específico de protegê-la sofre resistência das comunidades locais. A solução sugerida é criar um “mosaico de UCs”, formado por uma área núcleo, mais reservas particulares e áreas de preservação permanente.
Arbusto complica a instalação de hidrelétricas no Vale do Itajaí
Quanto ao rafting, um trecho de 4 quilômetros do rio seria afetado pelos reservatórios de usinas. A análise propõe soluções como uma pequena comporta de transposição para a passagem dos botes infláveis.
A AIBH é uma exigência da legislação federal para a aprovação de usinas hidrelétricas. Entre 2014 e 2018, Santa Catarina havia editado lei específica dispensando a exigência em alguns casos. Porém, a norma mais flexível acabou derrubada pelo Tribunal de Justiça no fim de 2022.
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