Terminou em acordo o processo de penhora do prédio onde funciona o Hotel Plaza Blumenau, na Rua 7 de Setembro. A dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão em impostos municipais foi renegociada e a ação de execução fiscal fica suspensa pelos 48 meses previstos para o pagamento. A coluna havia revelado em junho a decisão da Justiça que ameçava levar a leilão o imóvel, avaliado em R$ 25 milhões.

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A penhora de um bem, como o edifício, é uma medida drástica para garantir a quitação de impostos como o IPTU e o ISSQN. Não é a primeira vez que a rede de hotéis negocia o parcelamento dos débitos. O mesmo havia ocorrido no primeiro semestre do ano passado. Foi justamente o descumprimento daquele acordo que levou à nova penhora, agora resolvida.

É um desfecho que traz alívio ao setor, afinal, o Plaza é uma das principais opções da hotelaria blumenauense, empreendimento importantíssimo para que Blumenau possa receber eventos como a Febratex. A própria empresa havia dito à coluna que tem registrado bom movimento e que equalizaria a situação. Melhor para todos.

Impostos em Blumenau

Dívidas milionárias, como a do Plaza, são o alvo principal do esforço de cobrança que a Procuradoria Geral do Município tem feito a contribuintes inadimplentes. Débitos de menor porte, inclusive os que já estão sendo discutidos na Justiça, podem ser negociados em audiências de conciliação. 

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De 12 a 23 de setembro haverá um mutirão para estabelecer acordos desse tipo. Cerca de 10 mil contribuintes foram notificados dessa possibilidade. Há vantagens como eliminação de juros e multas e até 70% de desconto no valor da dívida, a depender de cada situação. O pagamento poderá ser feito em até seis vezes. Porém, só estão enquadradas ações de execução fiscal impetradas até 31 de dezembro de 2018. Veja como agendar.

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