Governo Bolsonaro segura verba e SC banca obras de duplicação da BR-470

O governo Jair Bolsonaro (PL) tirou o pé do acelerador na duplicação da BR-470 nos primeiros quatro meses do ano. Só R$ 8,5 milhões do orçamento de 2022 estão empenhados e disponíveis para investir na rodovia — 11% do previsto. Nem um real foi aplicado em obras propriamente ditas, apenas desapropriações. Enquanto isso, a duplicação da BR-280, no Norte, já tem R$ 75 milhões liberados. O trabalho das máquinas e operários na rodovia do Vale do Itajaí está dependendo exclusivamente do caixa estadual.

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Neste ano, o governo do Estado empenhou R$ 106 milhões para a BR-470, dos quais R$ 28 milhões já estão nas contas das empreiteiras. Do dinheiro federal, nenhum pagamento ocorreu nos primeiros quatro meses do ano. Só para donos de imóveis que precisam ser adquiridos para a passagem das obras.

Santa Catarina aceitou ceder R$ 300 milhões para a BR-470 num convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Desse total, R$ 176 milhões já estão disponíveis para investir. Outras três rodovias catarinenses terão um total de R$ 165 milhões do Estado.

O Dnit confirmou à coluna que decidiu investir o recurso federal estabelecido prioritariamente para desapropriação de terrenos às margens da BR-470. Mas questionado sobre o baixo volume de recusos liberados para investimentos, o órgão disse que essa decisão cabe ao Ministério dos Transportes.

Desapropriações

Com os cortes que o orçamento federal da BR-470 tem sofrido, já era esperado que o Dnit priorizasse a compra de imóveis nos lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial. Isso é necessário uma vez que a lei catarinense impede a aplicação do recurso estadual em desapropriações. Mas o volume investido, neste primeiro quadrimestre, representa apenas 11% dos R$ 77 milhões orçados para 2022.

Houve três mutirões de desapropriações promovidos pela Justiça Federal em Blumenau. Um em março e dois em abril. No total, 87 processos foram concluídos, 80% deles mediante acordo, segundo o Foro Federal na cidade. A compra desses imóveis envolve um total de R$ 19 milhões — parte do valor será pago com restos a pagar, dinheiro que sobrou de anos anteriores.

A promessa do governo federal é entregar os lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, no primeiro semestre do ano. Mas já é certo que alguns dos viadutos e pontes, além de trechos de solo mole, não ficarão prontos dentro desse prazo.

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