O dinheiro do orçamento secreto do governo federal é distribuído de maneira desigual entre as principais cidades de Santa Catarina. Dados de um levantamento feito pelo repórter André Shalders, do jornal O Estado de São Paulo, mostram que Florianópolis, sozinha, teve empenhados mais recursos das chamadas emendas de relator que todas as outras nove maiores cidades catarinenses somadas. A divisão do dinheiro não obedece a critérios técnicos ou ao tamanho da população.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp.
Enquanto a capital teve empenhados R$ 129,6 milhões entre 2020 e 2021, a maior cidade catarinense, Joinville, conquistou apenas R$ 21,6 milhões. Blumenau, a terceira maior em população, é apenas a sétima em emendas de relator empenhadas, com R$ 9,6 milhões.
> Conheça a cidade de SC com o maior valor por habitante do orçamento secreto.
Apesar da vantagem na comparação entre os municípios do Estado, a capital de Santa Catarina é apenas o 33ª município mais atendido quando considerado o país inteiro. Somente três capitais de estados receberam menos dinheiro que Florianópolis: Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Vitória (ES). Brasília (DF), a líder, teve empenhados mais de R$ 4 bilhões.
Continua depois da publicidade
As emendas de relator são uma artimanha usada pelo Congresso Nacional para delegar a parlamentares a função de indicar para onde devem ir os recursos do orçamento federal. Como não existem critérios transparentes da distribuição dos recursos, o atendimento de uma demanda depende mais do peso político dos deputados e senadores envolvidos do que a urgência ou relevância do investimento. Pior: o Congresso não divulga os nomes dos parlamentares responsáveis pelas indicações. A liberação dos recursos virou moeda de troca institucionalizada do Executivo com o Legislativo.
O pagamento de emendas do relator havia sido suspenso pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, após o Congresso sinalizar com mudanças para dar maior transparência às alocações de recursos, a ministra levantou a suspensão. O orçamento secreto segue valendo para o exercício de 2022.
Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto no WhatsApp. Basta clicar aqui.
Leia também
Relação abusiva de Bolsonaro com SC reduz o custo de se criticar o governo
Mudança em lei beneficia ex-diretores do Samae de Blumenau que tiveram bens bloqueados
Empresa deixa cidades de SC sem decoração de Natal
Blumenau projeta complexo viário para servir de alternativa à BR-470