Os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas estaduais de Santa Catarina terão aprovação automática em 2021. Em razão das limitações impostas pela pandemia de Covid-19, não haverá retenção de estudantes por desempenho do primeiro ao quinto ano, fase em que a alfabetização é prioridade. Apenas quem não cumpriu a carga horária mínima exigida será reprovado.

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O ano letivo é considerado atípico pela Secretaria de Estado da Educação porque o atendimento aos estudantes esteve condicionado à evolução dos mapas de risco do coronavírus. Havia crianças nas salas de aula, outras no ensino híbrido e ainda aquelas que realizavam atividades 100% em casa. Embora todas as fases do Fundamental tenham sido prejudicadas, o foco é nos anos iniciais, quando aprende-se a ler e escrever.

— Por mais que a rede tenha se esforçado, com diferentes modelos de oferta, tanto em 2020 quanto em 2021 os impactos da pandemia no processo de alfabetização foram muito graves — constata a gerente de Ensino Fundamental, Paula Cabral.

Paula explica que a concepção pedagógica dos anos iniciais em Santa Catarina é de um aprendizado continuado. Nos dois primeiros anos, a alfabetização propriamente dita. Do terceiro ao quinto, a consolidação das habilidades de escrita e leitura. Neste contexto, seria pior interromper a trajetória do estudante do que acolhê-lo no ano seguinte para que recupere os objetivos de aprendizagem não atingidos em 2021.

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A decisão, anunciada aos professores no fim de novembro, gerou críticas de profissionais nas redes sociais. Em 2020, embora estivesse evidente para a rede que não havia condições normais de avaliação devido à pandemia, a Secretaria de Educação manteve a possibilidade de retenção por desempenho. Mesmo assim, apenas 4% dos estudantes nos anos iniciais reprovaram (por frequência ou desempenho), pouco abaixo dos 6% de 2019.

Apoio pedagógico

Para 2022, o plano da Secretaria de Educação é ampliar o atendimento de apoio pedagógico aos estudantes com defasagem no aprendizado. Há uma preocupação especial com aqueles que entraram no primeiro ano em 2020 e, portanto, ainda não tiveram a experiência de um ano letivo sem pandemia. A secretaria promete levar o atendimento a todas as unidades, mas não para todos os estudantes. Serão selecionados aqueles que, em conselho de classe, forem apontados com dificuldade de aprendizagem.

— A gente não pode penalizar o estudante por conta das condições adversas da pandemia. Ele deve seguir o percurso formativo, na linha do que tem defendido o Conselho Nacional de Educação. Em 2022, o Estado entra com a oferta de ações emergenciais para o atendimento pedagógico do estudante, de preferência em contraturno — analisa a gerente.

O ano letivo de 2021 termina, para os estudantes, no dia 17 de dezembro. A volta às aulas está agendada para 7 de fevereiro. O objetivo da Secretaria de Educação é ter 100% dos alunos dentro das salas de aula em 2022.

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Correção

A coluna acima informou, até 16h20min, que a oferta de apoio pedagógico em 2022 nas escolas estaduais de Santa Catarina estaria condicionada à disponibilidade de orçamento do Estado. Na verdade, ela dependerá, em primeiro lugar, da análise dos conselhos de classe das escolas. A Secretaria de Estado informou apenas que não seria possível atender a todos os estudantes.

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