Empresas que decoraram Blumenau para o Natal de 2019 cobram mais de R$ 1 milhão atrasados

Empresas de Blumenau que decoraram a cidade para a Magia de Natal 2019 alegam que, até hoje, não receberam pelos serviços prestados. O rombo nos pagamentos, superior a R$ 1 milhão, tem origem num confuso processo de contratação das luzes natalinas, que está sob investigação do Ministério Público. Apesar da pandemia de Covid-19, que agravou o problema, a Magia de Natal não foi oficialmente cancelada até o momento.

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Na quinta-feira (22), o prefeito Mário Hildebrandt e o secretário de Turismo, Marcelo Greuel, têm depoimentos agendados com o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz. Antes, na quarta-feira, serão ouvidos o presidente da Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec), Develon da Rocha, e um servidor municipal responsável por fiscalizar o contrato que, segundo as partes, jamais foi assinado.

Para entender o problema é preciso voltar a outubro de 2019, quando a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que previa o repasse de R$ 1 milhão à Ablutec, numa proposta de parceria para a decoração natalina em diversos pontos de Blumenau.

Em 5 de novembro, Mereles abriu investigação sobre o caso questionando por que o município não fez chamada pública para permitir a participação de mais interessados. No dia 11, a prefeitura informou que havia suspendido o procedimento de contratação. Porém, àquela altura a iluminação natalina já estava nas ruas.

Duas semanas mais tarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaria o mesmo problema no contrato. Foi quando a Ablutec anunciou que arcaria sozinha com os custos da iluminação nas ruas. Na avaliação do promotor, neste caso haveria outro problema: o poder público não poderia receber um serviço em doação sem que isso fosse formalizado.

— Quero saber quem fez, através de que contrato e quem pagou. Foi prestado um serviço e não se sabe quem está pagando. Administração pública não permite contrato verbal — questiona Mereles.

Público ou privado?

Segundo o empresário Juliano Carl, da Corrêa Materiais Elétricos, foi a prefeitura que, em setembro de 2019, pediu à empresa um orçamento para a iluminação natalina. O pagamento, entretanto, ficaria com a Ablutec.

No início de 2020, a Corrêa passou a cobrar os pagamentos da Ablutec, que alegou dificuldades financeiras devido à pandemia de Covid-19. A dívida, conforme as notas fiscais, é de R$ 512 mil. Com a RSUL Engenharia, são mais R$ 445 mil. Parte dos títulos já foi protestada em cartório.

— Nosso erro foi executar um serviço acreditando na prefeitura — reclama Carl.

O problema atinge também fornecedores não relacionados ao contrato investigado pelo MP. A Mukifo Decorações diz que teria sido chamada pelo poder público para decorar o Parque Vila Germânica no Magia de Natal 2019. Do orçamento de R$ 680 mil, R$ 500 mil foram parcelados pela Ablutec. Porém, segundo o sócio da empresa, Cláudio Rogério Küster, a liberação das parcelas sempre dependeu da autorização de servidores da Vila. Agora, ele não sabe quando receberá os R$ 180 mil restantes.

Contrapontos

A coluna tentou contato com o presidente da Ablutec, Develon da Rocha, desde a manhã desta terça-feira (20), mas não obteve resposta. A prefeitura de Blumenau respondeu aos questionamentos da coluna por meio de nota:

“A realização da Magia de Natal é promovida pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec). A Secretaria Municipal de Turismo ou a Proeb não possui nenhum contrato com a empresa em questão e, por consequência, não tem nenhuma dívida referente à iluminação de Natal.

Com relação ao Magia de Natal 2020, cabe a Ablutec se pronunciar sobre a sua realização ou não”.