A ideia de ampliar o número de vereadores da Câmara de Blumenau para 19, como aventa-se, faz sentido. O meio termo entre as atuais 15 e as possíveis 23 cadeiras permitidas pela Constituição está em linha com o crescimento da população e ajudaria a corrigir uma defasagem de representação que regiões e grupos sociais enfrentam hoje. Mas existe um porém: se não houver disposição dos atuais representantes para debater o assunto com os representados, a argumentação perderá legitimidade.
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Há motivos qualitativos e quantitativos para se concordar com a criação de quatro novas cadeiras. Nas eleições de 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu um corte generalizado no número de assentos nas Câmaras, Blumenau perdeu seis vereadores. Passou de 21 para 15.
Naquele ano, o município abrigava 280 mil pessoas, segundo a estimativa do IBGE. No Censo de 2022, eram 363 mil blumenauenses. Se em 2004 cada vereador representava 18,7 mil habitantes, hoje são 24,2 mil. Houve um crescimento populacional de 30% em 19 anos. Quatro novas cadeiras representariam um aumento de 26% em representação. Um reequilíbrio é mais do que razoável, é necessário.
Para além dos números, há bairros inteiros e grupos sociais sem representação no Legislativo. Isso é tão ou mais grave para a vida em comunidade do que uma obra parada, uma unidade de saúde sem médico ou uma escola que ensina mal. Para que a Câmara funcione a contento, a composição dela precisa refletir minimamente a plural população de Blumenau. Não é preciso aprofundar a análise para concluir que, hoje, não é o caso.
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Com 15 parlamentares, o Executivo tem maior facilidade para exercer controle sobre as votações. O preço de ser oposição num colegiado tão pequeno é alto demais. Resta prejudicada a fiscalização, responsabilidade dos legisladores. E ainda há um efeito colateral sobre a renovação das lideranças políticas locais em comparação com outras regiões catarinenses. Afinal, é na Câmara que se preparam os futuros candidatos a deputado e a prefeito.
Debate aberto
Agora, a questão é se os atuais vereadores estão dispostos a debater esses e outros argumentos com a população. Caso o aumento no número de cadeiras seja empurrado goela abaixo dos blumenauenses, sem discussão franca, olho no olho, estará claro que os parlamentares desejam as cadeiras extras por um único e ilegítimo motivo: garantir as próprias reeleições.
Para convencer a população de que desejam mais e melhor democracia, os vereadores terão de dar exemplo.
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