Existem dois obstáculos neste momento para que a Câmara de Vereadores de Blumenau efetive o desejo interno de aumentar o número de cadeiras de 15 para 19 a partir de 2025. Um tem a ver com o rodízio de suplentes que está em curso. O outro é a exigência regimental de uma discussão prolongada sobre o assunto, que é foco de incerteza para os partidos rumo às eleições municipais de 2024.

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Na semana passada, havia três suplentes no Legislativo: Marciano Tribess (Podemos), Gustavo de Oliveira (PSDB) e João Paulo Taumaturgo (PL) — este último devolverá a cadeira ao titular, Ailton de Souza (PL), nesta semana. Ao longo do segundo semestre, há a expectativa de mais trocas. Entre os titulares que silenciosamente defendem a criação de quatro novas cadeiras, há dúvidas sobre o engajamento de suplentes numa pauta tão polêmica. Mas esse é um problema temporário.

O segundo empecilho, por sua vez, estará posto a qualquer tempo que o aumento de cadeiras venha a ser pautado. Para elevar o número de vagas no Legislativo, seria necessário alterar a Lei Orgânica do município. Este tipo de iniciativa demanda trâmite especial, mais demorado e, em se tratando de medida impopular, desgastante.

Opinião: É uma boa ideia a Câmara de Blumenau ter 19 vereadores

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Uma comissão com sete membros precisa se reunir e emitir parecer em até 30 dias. Se aprovado em plenário, o assunto teria de ser discutido por cinco sessões ordinárias. Ainda seria necessária uma segunda análise da comissão e duas votações em plenário, com intervalo de 10 dias entre elas. Ou seja, por mais de um mês os vereadores de Blumenau teriam de debater a proposta em público, com transmissão da TVL. Para a maioria dos suplentes, 30 dias é o tempo de que dispõem para mostrar serviço ao eleitor.

No início de junho, o presidente Almir Vieira (PP) disse na tribuna que não existe projeto de resolução para criar novas cadeiras em Blumenau. Falou a verdade. Mas isso não quer dizer que não possa vir a existir no futuro. Tempo, há de sobra.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a emenda à lei orgânica parar criar cadeiras pode ser aprovada até as convenções partidárias de 2024, que terminam em 5 de agosto.

Pela Constituição, Blumenau pode ter até 23 vereadores.

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Dois obstáculos para a criação de novas cadeiras na Câmara de Vereadores de Blumenau

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