Promete ser longa e desgastante a discussão sobre a criação de um 13º salário para os vereadores de Blumenau. O rito previsto no regimento interno da Câmara exige o cumprimento de prazos que, somados, estenderão o debate até o fim de março, no mínimo. Disso a Mesa Diretora da Câmara já sabia quando pôs o benefício em pauta. O que surpreendeu foi a pronta reação negativa de setores da sociedade.

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Para o 13º começar a tramitar teve de ser apresentada uma Emenda à Lei Orgânica do Município — legislação local equivalente à Constituição. Esse tipo de proposta tem trâmite bem mais complexo que um projeto de lei comum.

Conforme o regimento do Legislativo, a proposta deve permanecer aberta à discussão e apresentação de emendas por cinco sessões ordinárias consecutivas. Ou seja, essa fase da tramitação só terminará na sessão dia 2 de março. Para apresentar emenda, são necessárias assinaturas de ao menos cinco dos 15 parlamentares.

Quem são os nove vereadores de Blumenau que assinaram a criação do 13º salário

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Se alguma emenda for apresentada, o texto retorna à Comissão Especial, que terá até 30 dias para emitir novo parecer. Na primeira análise, a comissão, composta de sete parlamentares, precisou de apenas um dia para emitir parecer favorável unânime.

O passo seguinte será levar a proposta à votação em primeiro turno. Para passar, serão necessários 10 votos dos 15. Caso a criação do 13º salário consiga todo esse apoio, a Câmara deverá respeitar um intervalo de 10 dias até o segundo turno.

Então serão mais três reuniões ordinárias para discussão, quando os parlamentares poderão apresentar emendas que não interfiram no mérito do texto. Depois desse prazo, a Comissão Especial pode ter de emitir parecer sobre eventuais emendas apresentadas. Só então a matéria será votada novamente pelos 15 vereadores.

Na hipótese da aprovação ser confirmada em segundo turno, o texto será submetido à Comissão de Constituição e Justiça, que deve dar parecer sobre a redação final. Feito isso, o 13º vai à última votação em plenário, neste caso precisando apenas da maioria simples. O mais provável é que o debate se estenda até abril.

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Críticas

O projeto de Emenda à Lei Orgânica foi recebido pelo Legislativo no dia 7 de fevereiro. A coluna revelou a existência da proposta no dia seguinte. Na quinta-feira (9), a Comissão Especial deu parecer favorável unânime à proposta da Mesa Diretora.

Na sexta-feira (10), Associação Empresarial (Acib), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Micro e Pequenas Empresas (Ampe) e Sociedade Maçônica Regional (Somar) divulgaram nota contrária à criação do 13º. No sábado (11), foi a vez da União Blumenauense das Associações de Moradores (Uniblam) condenar a ideia.

Partidos políticos também iniciaram oposição ao salário extra. O Partido Novo criou um abaixo-assinado online que já conta com mil assinaturas. No domingo (12), o deputado Ivan Naatz (PL) disse que o Partido Liberal vai orientar Ailton de Souza a votar contra o projeto — o vereador é um dos nove que assinaram a matéria.

Procurado pela coluna, o presidente Almir Vieira (PP) não quis comentar as reações ao projeto. Apenas lamentou a “baita confusão” gerada, que, na opinião do vereador, seria responsabilidade dos meios de comunicação. Vieira afirmou que “no momento certo” dará explicações sobre o assunto.

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Discussão sobre 13º para vereadores em Blumenau promete ser longa e desgastante

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