Decoração do Natal de Blumenau é entregue a credores como pagamento de dívida

A decoração do Natal em Blumenau no Parque Vila Germânica será menos volumosa neste ano. Guirlandas, pórticos, estruturas em metal, bonecos e até a máquina de fazer neve foram entregues a uma empresa pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura como pagamento de R$ 770 mil em dívidas. A transação é resultado da confusão nas contas de 2019 do Magia de Natal — nome da festa até a última edição. Apesar de não poder contar com o acervo, a prefeitura abriu licitação para reformar e expor os itens. O Ministério Público investiga o caso.

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O edital de licitação para decorar a Vila Germânica no Natal em Blumenau 2021 foi publicado no dia 20 de setembro. Ele prevê a compra de novos itens, mas também a reforma de parte do acervo que pertencia à Ablutec. O custo total será de R$ 470 mil. Outras ações previstas na programação, como balé das águas, enfeites na prefeitura, no pórtico da Vila e em ruas e praças da cidade, não demandam os materiais dados como pagamento. Previsto para duarar 58 dias, o Natal em Blumenau começa no dia 10 de novembro.

Segundo o presidente da Ablutec, Develon da Rocha, a entidade recebeu, no dia 13 de outubro, uma solicitação do município para usar o acervo gratuitamente neste ano. Porém, já estava em andamento a negociação dos cerca de 3 mil itens com a credora Corrêa Materiais Elétricos, que seria formalizada no dia 18. A negativa da Ablutec ao município foi informada no dia 19. Ou seja, quase um mês após o lançamento da licitação, a prefeitura ainda acreditava poder contar com o acervo dos anos anteriores. Develon da Rocha soube pela coluna que a licitação mencionava os itens de 2019.

— É uma pena que isso esteja acontecendo. A Ablutec em todo momento buscou diálogo e sempre estará aberta ao que for melhor para a cidade. Porém, nós temos que fazer o nosso trabalho com responsabilidade administrativa e gestão profissional — avaliou.

O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, que investiga as contas do Magia de Natal desde o fim de 2019, solicitou informações à prefeitura sobre a licitação e sobre a localização dos equipamentos descritos no edital. A Corrêa Materiais Elétricos informou que não tinha interesse na decoração, mas que aceitou para não ficar sem receber por serviços prestados. A empresa pretende revender os materiais.

Contraponto

O secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel, disse que havia iniciado conversas para obter a decoração por empréstimo junto à Ablutec e que só no dia 18 ficou sabendo da transação. Ele confirmou que haverá uma readequação do Natal na Vila Germânica.

— Claro que fará falta, mas nós vamos readequar o projeto cenográfico com o que temos no acervo e com o que já está previsto na licitação — previu.

Segundo Greuel, para os próximos anos — sem pandemia, se tudo der certo —, o município terá condições de planejar-se, acumular um acervo próprio e, se for o caso, alugar itens.

— Não se constrói um acervo em apenas um ano de evento — analisou.

A origem do problema

Em outubro de 2019, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que previa o repasse de R$ 1 milhão à Ablutec, numa proposta de parceria para a decoração natalina de Blumenau. No dia 5 de novembro, Mereles abriu investigação sobre o caso questionando por que o município não fez chamada pública para permitir a participação de mais interessados. No dia 11, a prefeitura informou que havia suspendido o procedimento de contratação. Porém, àquela altura a iluminação natalina já estava nas ruas.

Duas semanas mais tarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaria o mesmo problema no contrato. Foi quando a Ablutec anunciou que arcaria sozinha com os custos da iluminação nas ruas. Só que a conta não foi paga de imediato. Sem o aporte do município e prejudicada pela pandemia de Covid-19, a entidade deixou fornecedores sem receber. A Corrêa era a principal credora.

A prefeitura de Blumenau sempre alegou não ter relação com o abacaxi, uma vez que era a Ablutec a responsável pelo Magia de Natal. Tese que nunca convenceu a promotoria — o inquérito segue aberto. O resultado é que, de um jeito ou de outro, o abacaxi voltou para o colo da administração municipal.

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