O debate sobre benefícios pagos pela Câmara aos vereadores de Blumenau corre o risco de baixar ao nível da implicância. Embora a fiscalização popular seja saudável, fala-se no assunto como se houvesse farra nos gabinetes dos parlamentares. Não é o caso.
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O Legislativo blumenauense não paga auxílio-paletó, 14º salário ou adicionais por sessões extraordinárias. As férias de julho foram extintas há muito tempo. Embora tenha população suficiente para eleger 23 representantes, Blumenau manteve a Casa com 15 cadeiras apenas. Reconheça-se, foi a pressão popular que enxugou privilégios antigos e impediu a criação de novos — inclusive um aumento de 60% nos salários, em 2008.
Mas há de se separar o razoável do mero populismo. Celulares oficiais são justificáveis? Provavelmente não. Os vereadores devem usar carro oficial para visitar bairros? É discutível. Precisam pagar pelas cópias e impressões que fazem no gabinete? Aí já passamos ao campo da implicância.
Todo servidor público que se ausenta da cidade a trabalho (e só a trabalho) tem direito a reembolso por despesas com alimentação, transporte e, se for o caso, hospedagem. Por que os vereadores devem tirar do próprio bolso?
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Parlamentares contrários ao pagamento dos benefícios renunciaram até a um auxílio-combustível que não existe. Quem usa carro próprio banca a própria gasolina. Os que recorrem à frota do Legislativo devem obedecer a um limite mensal de 110 litros por gabinete. São dois tanques.
Aí a discussão perde o foco. Vereadores, empresários e eleitores incomodados com o orçamento gordo da Câmara serão mais efetivos lutando para reduzir o duodécimo, a fatia das receitas municipais que fica com o Legislativo. Há um movimento para cortar de 5% para 3,5%. Se isso ocorrer, a gestão da Casa terá de economizar em contratos parrudos, como o da TV Legislativa.
A pressão também será útil se questionar a real necessidade de cargos comissionados com alta remuneração ou das dezenas de estagiários, contratados mesmo durante a pandemia. Se o objetivo é redirecionar dinheiro público a necessidades mais urgentes, melhor gastar saliva com o que fará diferença, e não ninharias.
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