Chance de judicialização sugere cautela com processo de impeachment contra Moisés

Se tem algo que aprendemos com processos de impeachment desde a renovação da República é que eles só prosperam quando o sistema político consegue projetar o dia depois da queda do presidente. Foi assim com Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.

Quanto a governadores, porém, a história indica que as condições necessárias vão além da articulação entre parlamentares. Desde a redemocratização, nenhum eleito para chefiar o Executivo dos estados perdeu o cargo via impeachment.

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O fato de a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ter resgatado contra Carlos Moisés um pedido de impeachment que inclui a vice, Daniela Reinehr, sugere qual futuro enxergam os opositores do atual governo. Ele passa pelo presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), que assumiria no caso de derrubada da chapa inteira.

Porém, mesmo os mais empolgados com a decisão tomada nesta quarta-feira (22) têm ciência de que o caminho para concretizar esse cenário é longo e passa, também, pelo Judiciário.

Não só porque cinco desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) participariam do julgamento do processo — depois de aprovado por dois terços dos deputados estaduais —, mas principalmente porque o governador pode tentar frear a tramitação no Legislativo via questionamentos judiciais. Há exemplos no passado e no presente — caso do fluminense Wilson Witzel.

Repercussão em Blumenau

Ao analisar a situação, agentes políticos de Blumenau adotaram cautela, inclusive críticos de Moisés.

— Não é do meu feitio tripudiar em cima de ninguém — disse à coluna o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).

Ele teme que a instabilidade prejudique o combate à pandemia de coronavírus no Estado, mas afirma que o assunto “é da Assembleia”.

O ex-prefeito João Paulo Kleinübing (DEM), que costuma usar as redes sociais para criticar o governo, desta vez escreveu: “Desejo aos deputados estaduais serenidade e responsabilidade no trâmite do processo”.

Aliado de Moisés neste ano e meio de governo, o deputado estadual Ricardo Alba (PSL) enfatizou “os aspectos jurídicos do processo”, mas garantiu que a proximidade não influenciará a avaliação que fará do caso.

Para o deputado oposicionista Ivan Naatz (PL), relator da CPI dos Respiradores, o andamento do processo de impeachment dependerá mais do lado jurídico, em decisões que os desembargadores do TJ devem ser provocados a tomar, que do político, considerando-se o enfraquecimento de Moisés no Legislativo.

— Foi uma coisa nunca vista na Assembleia. Deu-se prosseguimento ao processo de impeachment e ninguém defendeu o governador, nem a líder do governo — observou.

Naatz é autor de um pedido de impeachment contra Moisés que usa argumentos semelhantes aos que baseiam o processo instaurado, mas a Procuradoria da Alesc ainda não emitiu parecer.

Tempo

O processo contra Moisés correrá na Assembleia em meio ao agravamento da pandemia em Santa Catarina e à campanha municipal que se aproxima. Seria complicado conclui-lo em 2020 mesmo que dependesse só da vontade dos deputados estaduais. A perspectiva de judicialização torna quase certo que o governador permanecerá sob ataque durante longo tempo.