A cassação do vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), presidente da Câmara de Blumenau, serve de alerta aos partidos de Santa Catarina sobre o risco de inscrever candidaturas laranjas nas Eleições 2022. O recado da Justiça Eleitoral a menos de um mês da votação é de que o problema, se existir, é de toda a chapa. Posição semelhante à anunciada, em tom de aviso, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Beckhauser é o maior prejudicado por uma suposta irregularidade cometida pelo Republicanos, partido dele. Duas candidatas teriam sido inscritas nas Eleições 2020 apenas para preencher a cota feminina de 30% e permitir que mais homens pudessem concorrer. Elas não receberam dinheiro para fazer campanha e nem se apresentaram como candidatas nas redes sociais. Juntas, fizeram míseros 12 votos. Uma delas morava em Florianópolis durante a campanha.
Em março, por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os votos recebidos por toda a chapa do Republicanos. Beckhauser apresentou embargos de declaração ao acórdão, que só nesta segunda-feira (5) foram analisados pelo tribunal. O relator, Zany Estael Leite Junior, acolheu parte dos recursos e levantou novas questões sobre o mérito do processo. Outros dois juízes acompanharam a posição dele, mas acabaram vencidos por 4 a 3.
O tribunal dividido ajuda o vereador de Blumenau, que usará o conteúdo dos votos vencidos para argumentar em novo recurso, agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas de Brasília os sinais não têm sido animadores.
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No dia 16 de agosto, quando a campanha eleitoral de 2022 começou oficialmente, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, avisou expressamente:
— Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira.
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Tanto o caso de Blumenau quanto o aviso de Moraes tornam mais arriscada a situação do dirigente partidário que decidir burlar a regra para desprezar o papel das mulheres na política. Em 2022, ninguém poderá dizer que não foi avisado.
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