Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que institui a Semana de Ações de Combate à Pandemia de Covid-19. Se aprovado, o tema será lembrado todos os anos na semana do dia 17 de março — data em que as primeiras medidas restritivas foram decretadas em Santa Catarina.
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Parece uma medida inócua? Poderia ser pior. A primeira ideia do vereador Almir Vieira (PP) sobre o tema havia sido apresentada em julho, mas não prosperou. Ela previa uma força-tarefa, comandada pela prefeitura, com a ajuda da Polícia Militar e de veteranos do Exército. Haveria barreiras nos bairros e os cidadãos precisariam circular com comprovante de residência no bolso. O objetivo era evitar que os blumenauenses se deslocassem entre as diferentes regiões da cidade, aumentando a chance de propagação do coronavírus.
Por óbvio, um parecer jurídico da própria Câmara considerou a proposta inviável. O vereador não pode legislar sobre atribuições da PM, propor despesas extras à prefeitura sem apontar de onde virá o dinheiro e nem tomar para si o papel do Executivo, determinando a alocação de servidores numa força-tarefa.
Nesta semana, Vieira apresentou um substitutivo ao projeto original. Bem mais simples, ele apenas inclui a pandemia de Covid-19 no calendário do município, sem obrigar o Executivo a nada.
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Do jeito que a pandemia segue descontrolada em Blumenau, com mais de 220 mortos, 70 internados em UTIs e centenas de infectados novos todos os dias, faz mais sentido pensar em uma Semana em Homenagem às Vítimas da Covid-19. Seria igualmente inócua, mas ao menos manteria viva na memória das pessoas a inércia das autoridades e da própria comunidade na pior pandemia da história local.
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