Blumenau tenta obrigar Celesc a retirar postes e implantar fiação subterrânea

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau dá à prefeitura poder para obrigar a Celesc e companhias telefônicas a implantar fiação subterrânea em endereços específicos. A proposta, de autoria do Executivo, também determina prazo de 10 dias úteis para que a concessionária de energia retire postes no caminho de obras. A Celesc disse que vai procurar a prefeitura para conversar.

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O projeto de lei apresentado no fim de julho tramita em regime de urgência e está na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Ele procura disciplinar a falta de articulação entre as máquinas do município e as da estatal de energia. Frequentemente, a demora para realocar postes prejudica o cronograma de obras viárias. O secretário de Obras, Michael Maiochi, cita as ruas Amazonas e Hermann Huscher, cujos postes aguardam realocação há dois meses para alargar as pistas de veículos.

— Não é criar caso, pelo contrário. A relação com a Celesc é muito boa, a gente sempre é bem atendido, só que os processos demoram — observa.

Quando faz esse tipo de mudança, a Celesc primeiro elabora um projeto e depois agenda data para execução. Como é preciso desligar a rede, muitas vezes de áreas populosas, o serviço é feito aos fins de semana. Só que depende das condições do tempo. Maiochi diz que, se o prazo de 10 dias úteis for muito curto, o município está aberto a negociar. Mas ressalta a importância de regulamentar a relação entre os órgãos públicos.

Fiação subterrânea

O mesmo projeto de lei do Executivo quer obrigar a Celesc a substituir gradativamente a fiação aérea por subterrânea nos locais indicados pelo município. O caso da Rua Curt Hering, que está em reformas, é o mais recente. Blumenau gostaria de ver a rua comercial livre de postes, mas Maiochi afirma que a Celesc “perdeu o timing”. O sistema subterrâneo funciona na Rua XV de Novembro, onde foi implantado há duas décadas. Desde então, Blumenau não teve outro investimento do tipo.

O texto em tramitação modifica o Código de Posturas municipal, uma lei de 1974 que inclusive está passando por reformulação geral. As exigências aos concessionários dos postes receberam parecer jurídico favorável no Legislativo e podem ir à votação ainda nesta semana.

Procurada pela coluna, a Celesc apenas informou que “está contatando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Blumenau para iniciar diálogo sobre o tema”.

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