A prefeitura de Blumenau pretende criar um estímulo financeiro para tentar atrair pelo bolso médicos aos plantões da Covid-19. Um projeto enviado à Câmara de Vereadores na terça-feira (8) prevê o pagamento de R$ 100 para cada hora de atendimento extra a casos suspeitos de coronavírus nas centrais do município.
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A Secretaria de Promoção da Saúde justifica que é cada vez mais difícil fechar as escalas devido à rotatividade de profissionais. A medida é apresentada no momento em que o número de casos de coronavírus voltou a subir na cidade.
Montadas no Setor 3 Vila Germânica e em ambulatórios gerais de bairros, as centrais recebem, avaliam, selecionam e testam pacientes com sintomas de coronavírus. As equipes também contam com profissionais de outras áreas, como enfermeiros e psicólogos.
Até 35 médicos terão direito à gratificação quando atuarem fora do horário normal, das 18h às 24h, de segunda a sexta-feira, ou em feriados e fins de semana. Comissionados e servidores com função gratificada ficam de fora. Pela estimativa do município, o estímulo custará mais de R$ 280 mil por mês.
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A Lei Complementar federal 173/2020 proíbe o aumento de custos com pessoal, em nome do equilíbrio fiscal, mas faz exceção à saúde. Segundo a prefeitura, o objetivo é reconhecer os profissionais “pela hercúlea missão de dedicar-se ao combate à pandemia fora da carga horária semanal de seus cargos”.
O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) solicitou que o projeto tramite em regime de urgência. A primeira parada é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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