Blumenau possui 534 imóveis que abrigam igrejas. Considerada a população estimada em 362 mil habitantes, é um templo religioso para cada 678 pessoas. Os números constam de um levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda concluído nesta quinta-feira (27). Segundo o órgão, 390 desses imóveis (73%) não pagam IPTU — a Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos de igrejas.
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O relatório da Fazenda foi produzido a pedido da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, que analisa uma proposta de lei para ampliar o benefício da isenção fiscal às outras 144 igrejas ainda não completadas porque funcionam em imóveis alugados. O projeto, do vereador Marcos da Rosa (DEM), elimina a cobrança do IPTU dos proprietários por considerá-la ilegal diante do que dispõe a Constituição.
Conforme a Fazenda, caso o projeto seja aprovado o município abrirá mão de R$ 430 mil anuais. Em outra comunicação da secretaria, esta direcionada à Comissão de Constituição e Justiça, o secretário César Poltronieri observou aos parlamentares que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 “não permitem a dispensa da cobrança dos tributos municipais”. Pela proposta em tramitação, o benefício fiscal passaria a valer em janeiro de 2022. O projeto de lei ainda não tem data para ser votado em plenário.
O número de comunidades religiosas em Blumenau é provavelmente maior do que o calculado pela Fazenda, uma vez que o levantamento não considera grupos organizados sem a necessidade de uso de um imóvel fixo.
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