Blumenau recorre ao Tribunal de Justiça para destravar Área Azul eletrônica

Dois meses após a licitação da nova Área Azul ser interrompida por uma liminar judicial, a prefeitura de Blumenau recorreu ao Tribunal de Justiça para destravar o processo. Na última sexta-feira (10), município e a empresa vencedora da disputa apresentaram agravos para reverter a decisão de primeira instância. O novo sistema de estacionamento rotativo exige das licitantes experiência anterior com vagas sensorizadas por dispositivos eletrônicos. A questão é se uma das interessadas conseguiu ou não comprovar essa capacidade técnica.

Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp

No dia 20 de janeiro, o juiz Orlando Luiz Zanon Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, mandou parar a licitação para analisar os argumentos da empresa Zona Azul Brasil. A companhia paulista, desclassificada do certame por não comprovar capacidade técnica, acusa o município de direcionar a disputa para a única concorrente no processo, o consórcio Bluparking, liderado pela gaúcha Rek Parking. O município havia apresentado um pedido de reconsideração em 13 de fevereiro, mas ele ainda não foi julgado.

Na argumentação ao tribunal, a procuradoria do município cita entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou não haver restrições à concorrência no edital, e uma decisão anterior da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, que não havia enxergado motivos para interromper o processo.

A controvérsia reside na validade de um atestado emitido pela prefeitura de Gravataí (RS). O documento apresentado pela Zona Azul Brasil informa que a empresa instalou na cidade gaúcha 1.250 vagas eletrônicas. A prefeitura de Blumenau apontou contradições na documentação e questionou por que o contrato em Gravataí não menciona a necessidade dos equipamentos. O edital exige experiência prévia com 750 vagas.

No agravo, a prefeitura aponta as deficiências do atual sistema, baseado em cartões de papel, e defende a necessidade de modernização, aí incluída a tecnologia de sensores eletrônicos para detectar a presença de veículos nas vagas de estacionamento.

“A sensorização das vagas possibilitará que a cobrança dos valores seja feita de forma mais justa, contabilizada a partir do exato momento em que o veículo estacionou no local. […] O serviço de sensorização das vagas permitirá que usuários consultem de forma on-line as vagas disponíveis em uma determinada via, fato que inclusive diminuirá o fluxo desnecessário de veículos”, diz o texto enviado ao tribunal.

Preço maior

O consórcio Bluparking, que venceu a licitação, também apresentou recurso ao Tribunal de Justiça pedindo a continuidade do certame. A empresa alega que, como o resultado da disputa já fora homologado pelo município, a participante desclassificada só poderia pedir a anulação da licitação, o que não está em discussão.

Caso o Tribunal de Justiça derrube a liminar, Blumenau estaria pronta para finalizar a licitação e assinar contrato com o consórcio, no valor de R$ 5,6 milhões por 12 meses de serviço — R$ 300 mil a mais que o ofertado pela Zona Azul.

Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto do Whatsapp

Leia também

Cerveja da Oktoberfest Blumenau vira troféu político para Mário Hildebrandt

A nova ferramenta online de SC para monitorar chuvas, rios e barragens

Quais frentes da duplicação da BR-470 o governo de SC ainda pode acelerar

No verão, a cada 90 minutos SC recebe um alerta para o risco de desastre