Máquinas e trabalhadores sumiram de 12 canteiros de obras em Blumenau. São investimentos que dependem de verbas do governo do Estado. Foram pactuados no governo Carlos Moisés (Republicanos) e tiveram os pagamentos paralisados desde a posse de Jorginho Mello (PL), em janeiro. Na lista do chamado Plano 1000 estão a ponte da Rua Paraíba, no Victor Konder, a ponte entre a Praça do Estudante e o Terminal da Proeb, pavimentações, contenções e a reforma do telhado do Parque Vila Germânica.
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Segundo a prefeitura de Blumenau, o governo catarinense repassou R$ 28 milhões para um total de 16 projetos já iniciados (veja a tabela). Estão faltando R$ 45 milhões para concluí-los. Ao município cabe a contrapartida de R$ 14,2 milhões.
— Todos os municípios do Vale Europeu já tiveram reuniões com os secretários da Fazenda e de Infraestrutura do Estado. São obras contratadas de acordo com os valores do mercado, respeitando todas as regras. Estamos apresentando essa demanda frente à necessidade que nós temos de atender à comunidade — afirmou o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).
Só três obras do pacote continuam em execução, porque ainda há saldo na conta. Outras duas nem sequer começaram a tempo da liberação de recursos ainda em 2022. A situação não é exclusiva de Blumenau. Repete-se por toda Santa Catarina. E tem gerado reclamações frequentes de prefeitos e deputados estaduais. Na próxima terça-feira (30), a Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre o assunto.
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O Plano 1000 funcionava como uma transferência especial de recursos do Estado para os municípios. Em novembro de 2022, o Ministério Público recomendou que o programa fosse interrompido por inconstitucionalidade. O principal questionamento era a falta de transparência.
Em abril, o governo anunciou que a Controladoria-Geral do Estado faria uma auditoria nas obras. No mesmo mês, um decreto com novas regras para transferências especiais foi publicado. Porém, por enquanto nada de repasses.
Na terça-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu uma auditoria no Plano 1000.
Obras paradas em Blumenau
Ponte na Rua Hemult Trapp (Testo Salto)
Ponte na Rua Bruno Kimmichs (Vila Itoupava)
Ponte na Rua Engenheiro Udo Deeke (Salto do Norte)
Ponte na Praça do Estudante (Velha)
Ponte e desapropriação na Rua Maike Andresen Deeke (Badenfurt)
Ponte na Rua Paraíba (Victor Konder)
Ponte na Rua Hermann Baher (Progresso)
Pavimentação Arnoldo Beck (Itoupava Central)
Contenção na Rua Otília Pasold (Vila Itoupava)
Contenção na Rua Caçapavas (Garcia)
Galeria na Rua Kuehnrich (Itoupava Norte)
Reforma do telhado do Parque Vila Germânica
Em andamento
Ponte na Rua Santa Terezinha (Progresso)
Pavimentação Rua José Reuter (Velha Central)
Macrodrenagem Rua Divinópolis (Velha Central)
Concluída
Pavimentação Rua Walter Berner (Boa Vista)
Nem começaram
Pavimentação da Rua Paulo Zingel Filho (Itoupava Central)
Macrodrenagem da Rua Araranguá (Garcia)
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