A prefeitura de Blumenau cancelou a audiência pública marcada para esta quinta-feira (11) que discutiria alterações de zoneamento em 19 bairros da cidade. A decisão veio após uma recomendação da promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches. Seriam debatidos 34 processos que flexibilizam regras para a construção civil, inclusive em áreas hoje consideradas de proteção ambiental. Também havia outros seis itens na pauta da reunião online, com duração prevista de três horas.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp.
A representante do Ministério Público apontou dificuldades à participação de pessoas sem acesso à internet e recomendou que a audiência só ocorra quando houver a condição de promover uma reunião presencial. Ela criticou o tempo curto da reunião para tratar de tantos temas relevantes. O MP apresentou a recomendação após uma publicação da coluna, na terça-feira (9).
Entre os bairros envolvidos nas alterações propostas estão Itoupava Central, Badenfurt, Garcia, Velha, Fortaleza, Vila Formosa, Centro e Vila Nova. Alguns dos processos tratam de pequenos lotes já cercados de construções. Outros abordam faixas verdes que se estendem em morros, parte delas classificadas como de “muito alta prioridade de conservação”.
O município teria 90 minutos para apresentar todas as mudanças. Seriam menos de 3 minutos para cada processo, sem contar todos os outros seis itens da pauta. Os cidadãos poderiam apresentar questões durante os 90 minutos restantes. “Da forma como a audiência pretende ser realizada, tratar-se-á do simples cumprimento de uma ‘formalidade”, criticou.
Continua depois da publicidade
A recomendação também aponta problemas na elaboração do edital de convocação da audiência, que não seria claro o suficiente sobre os temas a serem discutidos. A prefeitura não concordou com os argumentos, mas cancelou a audiência mesmo assim:
“A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) relata que o procedimento público de convocação da audiência pública cumpriu rigorosamente todos os requisitos legais, como edital, prazos, pareceres, publicação e ampla divulgação pelos meios oficiais. Além disso, a audiência pública que ocorreria de modo virtual, já havia recebido 298 inscrições e seria uma das maiores já realizadas pelo Município de Blumenau, em termos de participação popular”.
Uma nova convocação terá de ser apresentada. Por enquanto não há data prevista. Provavelmente, somente quando a pandemia de coronavírus estiver controlada.
Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto no WhatsApp. Basta clicar aqui.