Aprovada lei que cria festival cultural para socorrer setor artístico de Blumenau

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria um prêmio e um festival cultural para socorrer artistas e produtores culturais da cidade prejudicados pela crise da Covid-19. O setor de espetáculos e manifestações artísticas é um dos mais atingidos pelas medidas restritivas em todo o Brasil.

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Com a autorização do Legislativo, R$ 30 mil do Fundo Municipal de Cultura serão aplicados no Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz — homenagem à servidora da Furb que morreu neste ano. Esse prêmio escolherá projetos culturais a serem apresentados no Festival Multicultural Blumenau On-Line, em data ainda a ser agendada.

Segundo o secretário de Cultura, Rodrigo Ramos, o edital em elaboração deve prever prêmios — espécie de cachês emergenciais — entre R$ 600 e R$ 1 mil. O dinheiro a ser usado na iniciativa sobrou da última edição do Prêmio Herbert Holetz.

Estão abrangidas na lei as áreas de música, dança, teatro e circo, artes visuais, design e moda, biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura, patrimônio material e imaterial, museus e espaços de memória. Conforme o secretário, as apresentações ocorrerão em plataformas da secretaria e do Conselho Municipal de Política Cultural.

— Poderão ser apresentações, mas um escritor, por exemplo, pode fazer uma contação de histórias, ou uma live sobre um tema específico — explicou Rodrigo.

A estimativa da Secretaria Municipal de Cultura é de que 260 profissionais da área tenham sido afetados e mais de 8,7 mil eventos e e serviços culturais tiveram de ser cancelados na cidade devido à pandemia.

Lei Aldir Blanc

O caráter emergencial do prêmio Leide Regina de Liz é necessário devido à demora na regulamentação da Lei Federal Aldir Blanc, que prevê socorro ao setor cultural nacional. Segundo Rodrigo Ramos, não há previsão da chegada do dinheiro da União ao município e ainda falta esclarecer como ele será gerido.

— Toda semana dizem que agora vai, mas ainda nem explicaram como será a administração disso nos municípios — critica.

Para Blumenau, devem ser destinados cerca de R$ 2 milhões, o que representa quatro vezes o volume de dinheiro injetado anualmente na economia criativa com o Prêmio Herbert Holetz. De acordo com o secretário, a perspectiva mais otimista é de que os auxílios possam começar a ser pagos somente no fim do ano.