Cada novo viaduto ou acesso liberado na duplicação da BR-470 representa alívio para comunidades por onde passa a rodovia do Vale do Itajaí. Mas também é motivo de preocupação. Por uma indefinição entre governo federal e municípios, não está prevista a instalação de iluminação pública em alças de acesso, passagens superiores, rotatórias e vias laterais. Todas as noites os motoristas são largados a verdadeiras armadilhas em meio à escuridão.
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A liberação dos viadutos de acesso a Luiz Alves e a Ilhota, em abril, tornou a falha de planejamento mais evidente. Quem entra ou sai da BR-470 à noite precisa reduzir a velocidade e procurar o caminho recém-construído, tendo apenas os faróis como guia. A sinalização noturna deficiente agrava o problema.
Mesma situação observada nos viadutos da Ponte do Vale e do bairro Belchior Baixo, em Gaspar. Em Blumenau, a prefeitura providenciou a iluminação pública para não deixar às escuras o viaduto da Mafisa, que é parte do complexo inaugurado em 2020. Mas já é certo que o problema vai repetir-se em cada novo acesso concluído pelas empreiteiras da duplicação.
As novas projeções do DNIT para a duplicação da BR-470
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Procurado pela coluna, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que “executa o projeto e incluiu serviços de instalação de infraestrutura de iluminação pública onde houve espaço no contrato. Onde não houve a inclusão, não há previsão de execução”. Segundo a nota do órgão federal, estão contemplados alguns pontos de iluminação, a maioria no lote 4, mas os locais exatos não foram divulgados.
Ainda de acordo com o DNIT, os serviços podem vir a ser contratados no futuro, como obras complementares. Outra solução é “a prefeitura pedir autorização para fazer”.
A legislação federal responsabiliza os municípios pela manutenção da iluminação pública. Prefeituras como a de Blumenau inclusive cobram uma contribuição dos cidadãos para custear o serviço. Quanto à implantação da estrutura de iluminação, no entanto, a determinação não é tão expressa.
Fato é que DNIT e prefeituras não conversaram sobre o assunto antes do breu na rodovia tornar-se um problema. Alguns dos municípios, como Navegantes e Blumenau, souberam pela coluna que a duplicação da BR-470 não previa a instalação da iluminação pública. A prefeitura de Gaspar informou que aproveitaria uma reunião previamente agendada com o DNIT, na segunda-feira (12), para abordar o assunto.
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Passarelas
O próprio DNIT reconhece que a situação da iluminação pública é semelhante à das passarelas de pedestres. Desde 2021 comunidades em Gaspar têm suplicado ao órgão federal a construção de travessias seguras nas pistas já duplicadas, mas o projeto da obra não prevê. Até abaixo-assinado já foi feito.
Com o avanço das obras para as regiões mais urbanas de Blumenau e Indaial, as duas ausências (passarelas e iluminação pública) serão mais sentidas pelos moradores do entorno.
Insegurança
Proporcionar maior segurança aos usuários da rodovia é a principal justificativa da duplicação da BR-470, rodovia onde, até poucos anos atrás, morriam mais de 100 pessoas por ano em acidentes. É incompreensível que, depois de tanto tempo de espera, a obra encaminhe-se para a metade final sem a garantia de que o básico estará assegurado.
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