Veto à desoneração da folha vai beneficiar setores mais empregadores de SC

Decisão de impacto relevante para a economia e o emprego em Santa Catarina é esperada para esta semana: a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha do ano que vem para 17 setores econômicos. O benefício vai até o final deste ano, mas o Congresso foi surpreendido com o veto ao propor estender por mais um ano. A alegação do governo é falta de orçamento.

A continuidade da desoneração da folha é importante porque envolve setores altamente empregadores e a maioria está sendo muito afetada pela crise do novo coronavírus. A suspensão desse benefício dificultaria ainda mais a manutenção de empregos e geração de novas vagas este ano e no ano que vem.

“Não é hora”: veto de Bolsonaro à desoneração da folha preocupa setores têxtil e de TI de SC

Os setores que ainda mantém o benefício são a produção de calçados, call centers, comunicação, vestuário, construção civil, construção de infraestrutura, couro, produção de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação (TIC), projetos de circuitos integrados, transporte metroviário, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de carga.

Em Santa Catarina, os setores mais empregadores são confecções e têxteis, alimentos (que inclui proteína animal) e construção civil. As empresas contempladas, ao invés de terem de pagar 20% de imposto sobre os salários, podem recolher ao INSS percentual sobre o faturamento (receita bruta de vendas) de 1% a 4,5% ao ano.

Para derrubar o veto presidencial é preciso maioria na Câmara e no Senado. A Câmara já tem essa maioria enquanto no Senado, durante a manhã desta segunda, faltavam dois votos, informou para a coluna a assessoria do relator do projeto, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A expectativa é conseguir esses dois votos e derrubar o veto ainda nesta semana.

Se isso for concretizado, garante um alívio a esses setores, que deixarão de pagar R$ 10,8 bilhões no ano. Enquanto segue preocupado sobre como cobrirá esse valor ano que vem, o o Ministério da Economia estuda medida para desonerar a folha de todos os trabalhadores do país. A intenção é aprovar essa mudança na reforma tributária.