Se depender da parte burocrática, o terminal graneleiro do Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, poderá ser leiloado em 2023. Essa projeção é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), depois de receber as últimas documentações, esta semana, entregues pela diretoria do terminal.
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O plano é fazer o arrendamento dos dois grandes armazéns que são os responsáveis pelos carregamentos de navios graneleiros por esteiras. O presidente do Porto de São Francisco, Vladimir Arthur Fey, entregou pessoalmente, para a Antaq, quarta-feira, em Brasília, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), mais as minutas para o edital e para o contrato de licitação.
Os próximos passos para a concessão do terminal incluem análise da Antaq, audiências publicas em São Francisco para debater o assunto e emissão de parecer pelo Tribunal de Contas da União para a realização do leilão. Se aprovado, o certame será já Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
-É o primeiro porto público do país a realizar, de maneira autônoma, todo o processo desde o início, para viabilizar o leilão – destaca o presidente Vladimir Arthur Fey.
Essa autonomia foi concedida para a administração do terminal porque ele alcançou alto Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap). O Igap considera resultados financeiros, operacionais e administrativos.
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A diretoria do porto explica que esse arrendamento é necessário para adequação ao novo marco regulatório do setor portuário. Ele proíbe, por exemplo, a autoridade portuária explorar diretamente as áreas de suas operações. O porto precisa fornecer somente a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores.
O terminal graneleiro de São Francisco era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até em 2019. Daí, a gestão passou a ser do próprio porto.
O produto mais movimentado no terminal graneleiro é a soja. No ano de 2021, foram exportados via Porto de São Francisco 5,2 milhões de toneladas do produto. A área de armazenagem de grãos do terminal é igual a quatro campos de futebol.
Vladimir Fey foi recebido na Anaq pela assessora especial de concessões, Patrícia Gravina. Ele foi acompanhado do presidente da SCPar, Alexandre Salum Jr., do advogado do terminal Cleverson Elias Vieira e do presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de São Francisco, Alessandro Marques.
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