Em sessão virtual na tarde desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou e aprovou por unanimidade as contas do governo do Estado relativas a 2020. Foram feitas cinco ressalvas e oito recomendações, o menor número dos últimos 18 anos. O trabalho teve relatoria do conselheiro Luiz Roberto Herbst, que elaborou um parecer e defendeu a aprovação unânime. Um fato diferente nas contas de 2020 é que, por ser o primeiro ano da pandemia, a União concedeu uma série de ajudas aos Estados, incluindo a postergação de dívidas, o que permitiu a Santa Catarina fechar o ano com superávit de R$ 1,8 bilhão nas contas.
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Estado apresenta balanço de 2020 com superávit ao TCE, mas 2021 é desafio
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reconheceu que o ano foi atípico e disse que a retomada do crescimento no segundo semestre também foi importante. Permitiu arrecadar mais e fechar as contas com resultado positivo.
Preocupado com a avaliação criteriosa de números, o governador Carlos Moisés da Silva ficou aliviado com a aprovação unânime. Segundo ele, na crise o governo fez gestão eficiente de recursos e o esforço de equilíbrio de contas iniciado quando assumiu, em 2019, ajudou na fase da pandemia.
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As contas do Estado já tinham sido apresentadas pela área técnica da Fazenda ao TCE em março, também com análise favorável. Agora, com o parecer prévio de hoje recomendando aprovação, serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa, que terá que julgar, aprovar ou rejeitar.
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