Consumidores de gás natural em Santa Catarina terão redução de tarifas a partir de 1º de janeiro de 2023, numa média de -9,40%. O efeito será diferente para cada grupo de usuários. A maior queda, de -10,84% será para a tarifa industrial; a comercial terá retração de -8,25%; a residencial, de -7,11% e o GNV (Gás Natural Veicular) terá redução de -1,96%.
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Os percentuais foram divulgados nesta terça-feira pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que faz o cálculo das tarifas do insumo no Estado com base na conta gráfica, usando dados semestrais.
O preço do GNV terá redução menor porque ele já caiu em meados do ano em função da lei complementar nacional número 194, quando o governo federal zerou PIS, Cofins, Pasep e Cide sobre combustíveis até janeiro de 2023, afirma o diretor de Energia e Gás da Aresc, engenheiro Silvio Rosa.
– O preço do gás natural está caindo, a princípio, porque a Europa estocou tanto o insumo para o inverno deles, que está sobrando agora. Mas também tem a questão contratual da SCGás, que reduz o preço do Brent de 17% para 14%. É o percentual sobre o preço de óleos, que determina o reajuste do gás no contrato que ela tem com a Petrobras – explica Silvio Rosa.
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Também entrou nessa conta gráfica do segundo semestre de 2022 a redução de 5% no preço do gás natural concedida pela Petrobras em outubro. Conforme o diretor da Aresc, nesta terça-feira à noite essas informações serão divulgadas no Diário Oficial do Estado.
– Essa redução deve impactar positivamente no consumo. Ele depende muito da conjuntura econômica, mas, certamente, essa redução traz maior competitividade ao gás natural e deve trazer mais consumo no ano que vem – avalia Ricardo Santa Catarina, gerente de Planejamento da SCGás, concessionária de gás natural em SC.
O executivo da companhia explica que o repasse do custo do gás natural para as tarifas é feito duas vezes por ano, em julho e janeiro, conforme a resolução 73 da Aresc. Ao longo do semestre, a SCGás fornece informações mensalmente, a agência reguladora avalia esses dados e publica. No site da SCGás é feita uma projeção do que será no semestre seguinte. Esses repasses para as tarifas a partir de janeiro estão bem dentro do que foi registrado.
Sobre perspectivas de custos do petróleo e de gás natural, Ricardo Santa Catarina diz que as projeções são de preços estáveis no mercado internacional no primeiro semestre do ano que vem. Isso significa que ainda não dá para projetar redução de tarifas para julho do ano que vem.
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