Após participar ativamente das negociações do acordo Mercosul-União Europeia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, concluiu que pelo menos dois setores do agronegócio brasileiro precisam de apoio para se tornarem mais competitivos diante do desafio de alíquota zero de importação de países do velho continente: o leite e o vinho. Por isso, ela prometeu apoio à produção.
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No caso do leite, o setor enfrenta grande desafio com a mudança de normas internas atuais e com a própria concorrência com no Mercosul. A primeira sinalização da ministra é isenção de tarifas para importação de equipamentos. A alíquota de importação de leite da Europa, hoje, é 28%. O acordo prevê zerar em 10 anos, com algumas especificidade de quotas.
Para o vinho, Tereza Cristina prometeu a criação, com recursos do IPI, de um fundo de R$ 150 milhões para apoiar o aprimoramento da vitivinicultura no campo e na indústria. Pelo que está previsto no acordo internacional, cujo texto final ainda não foi divulgado, vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe ficarão isentos de tarifas de importação dentro de oito anos. No caso de champanhe com preço acima de US$ 8 (FOB/litro) a isenção total será em 12 anos. Atualmente, a alíquota de importação de vinho da Europa é 27%. Mas a produção brasileira enfrenta uma carga tributária no mercado nacional de 55%. Mais ajustes podem ser necessários para que consiga competir com os europeus.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), José Zeferino Pedrozo,avalia que o acordo Mercosul-UE é um avanço e os setores do agronegócio poderão se adaptar. Mas, para isso, ele considera necessário o apoio prometido pela ministra e também a redução da carga tributária.
– Nós estávamos precisando de notícias boas. O acordo Mercosul-UE trouxe otimismo, levantou o astral do agronegócio. Vai demorar, mas está na hora de o Brasil avançar nas exportações de leite. O país precisa ser um player exportador também desse produto, a exemplo do que ocorre com as carnes. Nós marcamos um ponto muito importante com esse acordo. Felizmente saiu – comemora Pedrozo.
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Segundo ele, no caso do leite será fácil atingir as normas de qualidade internacional implantadas no país recentemente. Para o presidente da Faesc, o grande desafio, hoje, é a demora no carregamento do leite entre as propriedades e as indústrias. Ele acredita que isso seria resolvido com um acordo entre as indústrias, que poderiam unificar as captações em cada localidade. Ao invés de ir três ou quatro caminhões nos locais de produção, poderia ir apenas um e trazer para todas as indústrias. Isso garantiria o padrão internacional de qualidade pela rapidez no transporte, reduziria custos e preservaria o meio ambiente e o sistema viário porque seriam menos caminhões trafegando.
Para o vinho, o presidente da Faesc considera necessária a desoneração tributária para que os produtores do Brasil tenham condições semelhantes de competitividade com os demais do Mercosul e Europa. Segundo ele, não dá para competir com tributação acima de 50%. Nenhum país pratica uma taxação tão alta.