Setor turístico vê cenário melhor e está otimista com futuras leis

Um dos mais afetados pela pandemia, o setor de turismo de Santa Catarina projeta sólida retomada, embora gradativa. Esse foi o tom da reunião da Câmara de Turismo da Fecomércio-SC durante a 33ª edição do Encatho & Exprotel, evento realizado no Centrosul, em Florianópolis, esta semana. Palestrante do evento, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Rodrigo Coelho (Podemos), falou sobre os projetos legislativos em andamento que vão impulsionar o setor.

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– Elegemos como prioridade e aguardamos aprovação do Senado de três matérias: a nova lei geral do turismo, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e o marco legal dos jogos. A nova lei geral está no Senado, deve ser retomada agora, depois das eleições. O Fungetur e o projeto dos jogos serão um divisor de águas para o turismo no Brasil. O Fungetur será para o setor como o Pronaf é para a agricultura – explicou Rodrigo Coelho.

Segundo ele, o objetivo do Fungetur é melhorar as condições de liberação de recursos ao setor porque hoje existe uma série de regras que limita o acesso a crédito. De acordo com o parlamentar, o objetivo, agora, é fazer emendas que não exijam a volta do projeto à câmara para que vá direto para a sanção presidencial após passar pelo Senado. O fundo pode ser até aprovado na semana que vem.

Sobre o marco legal dos jogos, Rodrigo Coelho lembra que é um projeto do deputado catarinense Renato Vianna, de 1991. Se aprovado, depois das eleições, permitirá uma série de investimentos e vai legalizar jogos que já existem no Brasil, observa ele. SC poderá ter um ou dois cassinos, conforme o projeto for finalizado, observou ele.

O presidente eleito da Fecomércio-SC, Hélio Dagnoni, vê com otimismo essa nova fase do setor. Segundo ele, o turismo será uma das principais bandeiras da nova gestão, por isso convidou o atual presidente da Câmara de Turismo da entidade, Marco Aurélio Floriani, para seguir no cargo.

Os líderes da Fecomércio consideram importante para o setor o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para atender empresas mais prejudicadas pelo setor. Eles lembram que ele estará disponível para adesão até o dia 31 de outubro.

O setor turístico catarinense está ainda em recuperação. Segundo a última estatística do IBGE, de maio, em volume, recuou -4,8% frente ao mês anterior e, assim, voltou a ficar abaixo do período pré-pandemia. Em abril havia superado em 3,8% a fase de antes da crise sanitária, mas com a queda de maio recuou para 1,1% a menos do que a fase antes da crise.

A propósito, na média nacional, o setor turístico também segue abaixo do período pré-pandemia, com variação de -0,1%, segundo o IBGE. Em SC, no ano, o setor cresceu 44,8%, no acumulado de 12 meses avançou 41,2% e frente a maio do ano passado teve alta de 47,4%.

A expectativa é de que em função das férias de julho e uma série de eventos, o setor cresça em maior ritmo, em volume e receita. Mas as novas leis, sem dúvida, prometem nova dinâmica em SC, principalmente a dos jogos, esperada há décadas, como mostra o projeto do então deputado catarinense Renato Vianna, apresentado há 31 anos.