A cobrança de maior carga tributária para produtos e serviços de consumo feminino é um problema no Brasil e chega a superar 40% em alguns itens. Com o objetivo de debater o assunto e buscar uma igualdade de gênero nessa área, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o projeto de lei 950/21, que Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa. A proposta é que essa semana seja realizada no período que envolve o dia 15 de abril.
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Segundo o projeto, é considerado Imposto Rosa o custo suplementar de artigos femininos, análogo ao dos homens e também produtos unissex que são majorados ao serem vendidos para mulheres.
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Essa iniciativa vem depois de estudos que apontam uma série de discrepâncias na carga tributária nessa área, o que reforça a desigualdade de gênero. Uma camiseta de malha feminina, por exemplo, paga 15% mais de imposto do que uma masculina. No caso de cosméticos, há produtos com tributação quase 50% maior que os masculinos. Levantamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) por exemplo, aponta que em média, no Brasil, os produtos femininos custam 12,3% mais do que os masculinos.
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O peso dos impostos atinge inclusive as finanças. A pensão alimentícia, por exemplo, é deduzida do cálculo do Imposto de Renda, mas entra como renda e é tributada para mulheres. No Brasil, mais de 90% das pensões são recebidas por mulheres.
Esse é um problema também na maioria dos países que, no inglês é chamado de Pink tax. Na Europa, já foram feitos alguns movimentos para reduzir impostos de produtos específicos na Alemanha e França, por exemplo.
A escolha do dia 15 de abril pelo senador para realizar a semana é que essa é a data do nascimento da primeira brasileira que investiu na bolsa de valores, Eufrásia Teixeira Leite. Ela adquiriu ações a partir de 1873 e conseguiu quintuplicar a herança que recebeu da família, sendo uma das mulheres mais ricas do seu tempo.
Essa desigualdade tributária é um problema importante a ser equacionado porque a renda das mulheres, na maioria das vezes, tem impacto mais relevante na formação e na carreira dos filhos do que a renda dos homens.
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A tendência é de que o tema seja apresentado pelo parlamentar em sessão do Senado por estes dias, mas com a CPI sobre a Covid-19 poderá ficar para mais adiante.