O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) agora será uma política de crédito permanente. Com relatoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e pequenos ajustes, o projeto foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira. Agora, vai à sanção presidencial.
Continua depois da publicidade
O programa, de autoria do senador Jorginho Mello (Pl-SC) prevê juros mais baixos e prazo diferenciado para financiamento à pequena empresa. Ao comentar o tema antes da votação, o senador informou que para a próxima etapa estão previstos R$ 5 bilhões de fundo garantidor de operações que, com a alavancagem dos bancos, poderá chegar a R$ 25 bilhões a serem emprestados. O custo do dinheiro será de até 6% ao ano mais Selic (hoje em 3,5% ao ano). O prazo de carência é de seis meses.
Ministério cria o programa Constelação Catarina de satélites
O projeto de lei foi inspirado no Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que oferece crédito acessível ao a produtores rurais desde 1996.
Continua depois da publicidade