Projeto de lei que visa oferecer mais alternativas para a prova de vida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, pelo Senado. Entre as mudanças propostas estão a possibilidade de apresentar atestado médico inclusive enviado eletronicamente. Outra opção prevista é a entrega de um formulário padrão em lotéricas e agências dos Correios com comprovação de vida dada por uma autoridade.
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O PL 385/2021 é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e teve como relator o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). A matéria vai para a Câmara e, se aprovada por unanimidade, pode ser sancionada e entrar em vigor logo após a sanção.
De acordo com o senador catarinense, essa facilitação para prova de vida vai permitir maior dignidade para beneficiários do INSS que têm dificuldades para se deslocar. Segundo ele, o uso de meios eletrônicos para entrega de atestado também ajuda a preservar a saúde das pessoas, evitando o risco de contrair Covid-19.
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