O presidente da Câmara Tributária da Fiesc, Evair Oenning (foto), lidera, por parte da indústria de Santa Catarina, as negociações pela continuidade de incentivos fiscais. O acordo para os têxteis está na reta final.
Continua depois da publicidade
Vale destacar que o setor têxtil e de confecções é o maior empregador da indústria de SC, com perto de 180 mil postos diretos e mais de 300 mil quando se considera os diretos e indiretos.
Como evoluem as negociações entre a indústria e o governo sobre os incentivos fiscais?
Quando soubemos dos decretos (que revogavam incentivos fiscais) ficamos muito preocupados e fomos conversar com o governador Carlos Moisés. Ele nos recebeu três vezes – o presidente da Fiesc Mario Cezar de Aguiar e eu. Expusemos toda a situação da competitividade de SC e informamos que os incentivos deveriam continuar. O governador determinou que a Secretaria da Fazenda nos chamasse para negociar.
Quais são os avanços já alcançados nas conversas sobre benefícios ao setor têxtil?
Continua depois da publicidade
Conversamos com o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Ele demonstrou muito interesse em manter a alíquota de 3% aos têxteis e pediu para que apresentássemos um projeto de simplificação do sistema tributário ao setor porque a atual legislação tem muitos penduricalhos que complicam a arrecadação e a fiscalização. Já redigimos o projeto, passamos pelo crivo de advogados, empresários, técnicos da Câmara Tributária da Fiesc e será encaminhado quinta-feira, numa reunião com o secretário.
Esse tipo de colaboração é novidade?
Normalmente é a Fazenda que elabora. Mas acho que ela entendeu que a indústria é um setor muito forte no Estado. No conjunto emprega perto de 800 mil pessoas diretamente e arrecada de 37% a 38% do total de tributos do Estado. O setor têxtil é o maior empregador da indústria de SC, tem em torno de 180 mil pessoas empregadas diretamente e, considerando as indiretas, supera 300 mil.
Qual é o próximo setor a negociar?
O próximo será o metalmecânico. Quinta-feira vamos entregar a sugestão para o setor têxtil e iniciar a negociação para o setor metalmecânico. É um setor amplo, com muitas diferenciações. Depois, outros setores serão analisados. A informação da Fazenda é que 90% dos benefícios fiscais convalidados no Confaz pela lei 160 serão reinstituídos em SC. Os demais terão que ser renegociados.