Secretário de SC cobra fim da paridade dólar-real para combustíveis da Petrobras

Depois da redução das alíquotas de ICMS para até 17% em combustíveis, energia, gás e telecomunicações visando reduzir a inflação, é preciso mudar, agora, o PPI (preço de paridade de importação) da Petrobras com o mesmo objetivo. Quem defendeu essa mudança foi o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, durante o programa Conversas Cruzadas, da CBN Florianópolis, na tarde desta quarta-feira. Conforme o secretário, basta uma decisão de governo federal para acabar com essa paridade, não precisa aprovar uma lei.

-Temos um pecado original que é o PPI da Petrobras, que vinculou tudo ao dólar. A Petrobras paga seus funcionários em real, paga seus fornecedores em real, mas vende a gasolina e o diesel em dólar. Esse lucro que ela tem, exorbitante, é em cima desse processo. Então, se vão reduzir as alíquotas (de ICMS), como já foram reduzidas, vamos também mexer no PPI da Petrobras porque ela exporta em dólar, recebe tudo em dólar e paga os compromissos em real. Aí tem um erro estratégico do governo federal – explicou Paulo Eli.

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Ainda de acordo com o secretário, não é preciso aprovar uma lei para isso, nem um outro processo demorado. Basta uma vontade do governo federal para mudar, considerando que o momento atual é de guerra no exterior.

– É uma decisão de política de governo porque a Petrobras é uma empresa estatal, monopolista, oligopolista. Só que ela quer praticar livre mercado. Num processo como estamos, de guerra externa, então, se vamos mexer nas alíquotas (de ICMS), vamos mexer na Petrobras também porque tem esse movimento do aumento do petróleo – afirmou o secretário.

Ele explicou que essa pressão internacional nos preços de petróleo está ocorrendo porque a Rússia produz 12 milhões de barris por dia e fornece para o mundo. Como, agora, ela não está fornecendo, outros produtores do mundo estão cobrando mais caro o insumo.

– Nós vamos pagar o pato por causa disso? questiona Paulo Eli, após opinar que, talvez, a redução de alíquota de ICMS não seja suficiente para reduzir os preços de gasolina porque um novo aumento pode ser anunciado.

Paulo Eli e o presidente da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves, foram entrevistados pelo âncora e colunista Renato Igor, e por mim.

O secretário falou também que a redução das alíquotas desses insumos essenciais de 25% para 17% já deveria ter sido aprovada há muito tempo. Agora, segundo ele, parece uma medida eleitoreira, mas não é porque o Brasil precisa conter a inflação.

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