Palestrante da reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, apresentou os principais resultados das finanças da gestão de Jorginho Mello, como os cortes de gastos em 2023 e a decisão de não aumentar o ICMS para fazer frente à reforma tributária.

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Os industriais gostaram de saber que pelo menos nos últimos 20 anos, em 2023 foi a primeira vez que o governo de SC reduziu despesas de um ano para outro. O corte alcançou cerca de R$ 1 bilhão.

– Quando eu falo que despesa do Estado são quatro linhas principais: folha, dívida, custeio e investimento, 2,7% de queda. Dez anos de história. Se eu olhar 15 ou 20 anos de história, é a primeira vez, eu repito para vocês, é a primeira vez que o governo do Estado de Santa Catarina diminui as despesas de um ano para outro. Mesmo no ano da Covid, em 2020, a despesa cresceu. E lá teve lookdown, e lá teve uma meta federal de não aumento de funcionário público. Nem lá a despesa caiu – afirmou Cleverson Siewert para os industriais.

Segundo ele, foi possível economizar ano passado porque o governo estabeleceu uma estratégia e todas as pastas seguiram a mesma lógica, por isso a economia de quase R$ 1 bilhão.

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Para deixar mais claro, com número, as diferenças de gestão, o secretário destacou que no ano de 2021, o governo do Estado teve crescimento de 22% das despesas, quando a inflação cresceu 10%. Em 2022, a despesa cresceu 29% e a inflação 6%. Em 2023, o governo de Jorginho Mello alcançou queda de 2,7% na despesa contra uma inflação de 4,6%. Para Siewert, esses são resultados que merecem ser comemorados.

Cleverson Siewert destacou também decisão de não elevar alíquota de ICMS em função da reforma tributária, decisão que foi seguida por outros estados (Foto: Filipe Scotti, Fiesc)

O secretário Cleverson Siewert deu explicação especial para o componente que mais pesa na despesa pública de SC, que é a folha de pagamento. Destacou que entre 2014 e 2020 a folha salarial do Estado cresceu numa média de R$ 700 milhões por ano. Mas em 2021, cresce R$ 1,5 bilhão e em 2022 teve a maior alta, de R$ 3,5 bilhões.

– Qualquer negócio que os senhores administram, se tivesse crescimento da folha de pagamento, em um ano, cinco vezes maior do que a média dos últimos 10 anos, vocês teriam problemas para administrar. Foi com isso que nos deparamos – afirmou.

Para enfrentar isso, segundo ele, o governador tomou uma série de medidas duras. Contratou quase ninguém, somente algumas pessoas para segurança pública. Não realizou concurso nenhum e tomou outras medidas administrativas mais simples, mas que ajudaram.

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Em função disso, o crescimento da folha do Estado, em 2023, ficou em R$ 1,3 bilhão, mais próxima da média histórica, explicou o secretário. Se o governo tivesse seguido a linha de tendência dos últimos anos, o acréscimo da folha teria ficado próximo de R$ 2 bilhões. Conforme Cleverson Siewert, a folha de 2023 cresce 6,6%, três vezes menos do que a média de 2021 e 2022.

Outra conta destacada pelo secretário da Fazenda foram os investimentos. Lembrou que em função de medidas do governo federal durante a pandemia, estados brasileiros tiveram muitos recursos para investir em 2021 e 2022.

Mas apesar das dificuldades de 2023, o governo de SC conseguiu investir 80% mais do que a média do período de 2014 a 2020, quando o Estado não tinha recursos extraordinários e temporários. Os investimentos somaram R$ 1,3 bilhão no ano passado.

Corte de despesas é um tema que faz parte do dia a dia das empresas que são obrigadas a buscar resultados positivos no balanço final, mas é menos comum no setor público, ainda mais quando a legislação ou as condições permitem mais gastos. O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, reconheceu o esforço pela gestão austera e mais investimentos.

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– Essa é uma grande cobrança da sociedade. Há um consenso, baseado na realidade, de que se gasta muito no poder público e se cobra muito de quem está produzindo. Mas, felizmente, a visão do governador e do secretário é de economicidade das contas públicas e aumento nos investimentos. Temos que aplaudir pela condução da economia e gestão do Estado catarinense – afirmou o presidente da Fiesc.

O secretário da Fazenda esteve na Fiesc acompanhado de equipe de executivos do governo Jorginho Mello. Acompanharam a palestra a secretária de Governo Danieli Porporatti, o secretário de Comunicação João Paulo Gomes Vieira e o secretário-adjunto do Planejamento Lucas Amancio. Também estiveram o procurador-geral do Estado Márcio Vicari, o procurador adjunto André Uba, o presidente da SCPar, Renato Lacerda, o presidente da Fapesc Fabio Wagner Pinto, e o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino.

“Se eu olhar 20 anos, é a primeira vez que o governo de SC diminui despesas de um ano para outro”, diz secretário

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