SC tem a maior alta de ICMS desde 2010

Santa Catarina encerrou o mês de junho com crescimento de 25,7% na arrecadação de ICMS frente ao mesmo mês do ano passado. Esta foi a maior alta obtida com o tributo desde outubro de 2010, quando chegou a 28%. Considerando a receita total do Estado, incluindo o ICMS mais ITCMD (imposto de herança), IPVA, taxas e as transferências da União, houve um crescimento de 19,3% em junho frente ao mesmo mês de 2018.

Conforme o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco), José Farenzena, a arrecadação catarinense vem crescendo na casa dos dois dígitos há nove meses consecutivos. Ele observa que a média do primeiro semestre ficou em 17% no Estado, o que é um ótimo desempenho frente à realidade nacional. Só para comparar, nesta terça-feira (23) o governo federal comemorou alta real (descontada a inflação) de 4,68% da arrecadação em junho frente ao mesmo mês do ano anterior. Mesmo descontando a inflação, no caso de SC a alta segue em dois dígitos, bem acima da média do país.

A receita extraordinária de junho resultou de três fatores: crescimento econômico, esforço da fiscalização no combate à sonegação e a média baixa de junho do ano passado em função da greve dos caminhoneiros. A retirada de produtos da substituição tributária, feita pela Secretaria da Fazenda, também ajudou.

– Com a retirada de mercadorias da tributação por substituição tributária e, portanto, sem a cobrança do tributo no início da cadeia produtiva, se faz ainda mais necessária a presença fiscal para que a arrecadação efetivamente ocorra – diz Farenzena.

Essa arrecadação elevada também mostra que Santa Catarina precisa reduzir o percentual de recursos aos poderes, o chamado duodécimo, de quase 22%, o maior do Brasil. Isto porque os poderes não precisam desses recursos enquanto milhares de catarinenses enfrentam falta de médicos, hospitais, dentistas, casa própria, educação integral, saneamento e outras necessidades básicas para ter uma vida digna.

Gás mais barato

Entre as medidas do governo federal para aquecer a economia está um esforço para a redução do preço do gás. Nesta terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa Novo Mercado de Gás, que terá entre os focos o aumento da concorrência na oferta. O presidente em exercício da CNI, Glauco José Côrte, acompanhou e comentou para a coluna.

— Na minha avaliação, o programa atrairá novos investimentos, estimulará a concorrência e promoverá elevação na oferta desse insumo com preços substancialmente mais baixos, aumentando a competitividade da indústria. Foi isso que ocorreu em outros países que liberaram o setor – disse Côrte.

Tabela do frete

A Federação das Empresas de Transporte e Logística de SC (Fetrancesc), em nota, nesta terça (23), afirmou que a suspensão da tabela de frete que entrou em vigor sábado gera insegurança ao setor e ela espera que as partes envolvidas evoluam para um consenso, “repudiando qualquer movimento de paralisação de rodovias”. A decisão de suspender a tabela com preços mínimos foi da própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Fetrancesc mostrou preocupação porque a tabela foi elaborada com mais de 500 contribuições do setor produtivo nacional, inclusive pela própria entidade de SC.

Melhor CEO

A revista americana Institutional Investor divulga anualmente em julho o ranking das melhores empresas e líderes empresariais da América Latina, o Latin America Executive Team. Mais uma vez, a Engie Brasil Energia, de Florianópolis, foi destaque. Seu presidente, Eduardo Sattamini, foi ele2019 Latin America Executive Team ito Melhor CEO e Carlos Freitas, ex-diretor financeiro da empresa, o melhor CFO. Além disso, a companhia obteve a primeira colocação na categoria Melhores Métricas Ambientais, Sociais e de Governança e o segundo lugar como Melhor Encontro Anual com Analistas. A revista ouviu 687 investidores institucionais e 313 analistas do mercado de capitais. Segundo Sattamini, esse reconhecimento é fruto do desempenho de toda a equipe.

Smart cities

Com o avanço de soluções tecnológicas para cidades inteligentes em SC, especialmente nos polos de Florianópolis e Joinville, lideranças do Estado têm expressiva participação no Smart City Business Brazil, evento que abriu segunda e encerra nesta quarta-feira (24) em São Paulo.

O executivo Marcelo Fett, diretor de Relações com o Mercado da área de Gestão Pública da Softplan, empresa da Capital que é uma das maiores desenvolvedoras de software do país, mediou o painel Governo Digital e a construção de cidades inteligentes, que teve entre os debatedores a deputada federal Angela Amin.

Na foto, o prefeito de Palhoça Camilo Martins (E), deputado federal Rodrigo Coelho, Angela Amin, vereador de Florianópolis Gabrielzinho, Marcelo Fett, secretário de Desenvolvimento de Joinville Danilo Conti, o secretário de Tubarão Giovani Urbim, o vereador de Florianópolis Miltinho e Rafael Lima, da equipe de Gabrielzinho.