A primeira fase de liberações de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com R$ 15,9 bilhões de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), já está com recursos esgotados. Do total emprestado Santa Catarina conseguiu R$ 924 milhões em 11.032 operações. No Brasil, segundo o relatório do programa, foram 178,4 mil operações, com liberação total de R$ 15,4 bilhões. O Senado aprovou semana passada a liberação de mais R$ 12 bilhões ao programa numa segunda fase. Hoje, a Câmara votará o projeto, para que siga os próximos trâmites. Mas, pela demanda já demonstrada, tudo indica que esses recursos também não serão suficientes.
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Crise do Coronavírus fechou mais de 500 mil negócios só em junho no Brasil
No país, para microempresas foram 92.338 operações, com valor médio de R$ 47 mil e liberação total de R$ 4,339 bilhões. As pequenas empresas somaram 86.110 operações, com valor médio de 128 mil cada e liberação total de R$ 11,039 bilhões. Embora o programa, que foi projeto do senador catarinense Jorginho Mello (PL-SC), tenha sido elaborado com atenção maior à microempresa, acabou contemplando mais a pequena empresa. Houve um equilíbrio no número de operações, 51,7% para as microempresas e 48,3% para as pequenas. Mas as microempresas ficaram com apenas 28,2% dos recursos, enquanto as pequenas, que pressionaram para ter mais acesso ao programa, levaram 71,8%. Isso porque a rede bancária preferiu emprestar para as pequenas empreas, que têm maior porte e mais recursos.
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Na avaliação do presidente da Ampe Metropolitana, a associação das micro e pequenas empresas da Grande Florianópolis, Piter Santana, se o programa tivesse priorizado a microempresa, com 70% do valor do crédito para esse segmento, o número de negócios contemplados poderia ser bem maior do que os 11 mil e mais famílias catarinenses estariam protegidos nesta crise da pandemia.
A Ampe está fazendo um levantamento entre os seus associados para saber quem procurou o Pronampe e se foi atendido. O resultado parcial indica que dos que responderam até agora, 95% têm necessidade de crédito e desses, apenas 10% conseguiram recursos do programa. Dos demais, 80% tiveram resposta de banco apontando pendência e 20% não tiveram resposta. Em média, as empresas da região de Florianópolis solicitaram empréstimo de R$ 50 mil.
Para se ter ideia da demanda por crédito empresarial, em Santa Catarina a Receita Federal encaminhou correspondência a 427 mil microempresas e empresas de pequeno porte, informando que poderiam se candidatar a recursos do Pronampe. Não significa que todas se candidataram, mas apenas pouco mais de 11 mil conseguiram diante de uma crise que atinge a maioria dos negócios.
Olhando para o Brasil, o total de 178 mil operações de crédito do Pronampe é muito pouco diante do estrago que a pandemia está causando para as empresas. Segundo a última pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, divulgada quinta-feira pelo IBGE, 1,3 milhão de empresas no país estavam com atividades encerradas temporariamente ou em definitivo na primeira quinzena de junho. Dessas, 39,4% apontaram como causa as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Das empresas afetadas, 40,9% eram de comércio, 39,4% do setor de serviços, 37% da construção e 35,1% da indústria.
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Entre as empresas que responderam a pesquisa do IBGE, apenas 13% conseguiram crédito para pagamento de salários. Isso significa que a falta de financiamento continua um grande gargalo para o setor empresarial enfrentar a pandemia.